Search for: "Aponte"
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13 Sep 2018, 10:23 am
“Estamos carecas de saber que estão invadindo e interferindo nas nossas eleições”, apontou. [read post]
6 Apr 2021, 4:38 am
Aponte, decidió no realizar vistas públicas sobre esta medida debido a que ya se llevaron a cabo vistas públicas durante asambleas legislativas anteriores y la comisión tiene en su poder las ponencias, informes y razonamientos que dieron paso a la eliminación y la eventual restitución de los dos artículos penales que serían derogados por el Proyecto de la Cámara 2. [read post]
7 Feb 2018, 6:33 am
Mientras, el Proyecto de la Cámara 76 [Ley Núm. 21-2018] de la autoría del representante José Aponte requiere a las ramas del Gobierno informar anualmente a la Oficina del Procurador del Veterano los beneficios y servicios para los veteranos con el fin de publicarlos en su página web. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
“A estipulação vem em benefício não apenas do consumidor, que terá base concreta para cobrar de forma legítima e efetiva a exclusão do seu nome dos referidos cadastros, mas também do fornecedor, que poderá adequar seus procedimentos internos de modo a viabilizar o cumprimento do prazo”, apontou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi. [read post]
9 Sep 2010, 2:00 pm
Ele apontou a necessidade de transparência no sistema de arrecadação e a criação de uma unidade administrativa para mediação de conflitos, como sendo as principais modificações aprovadas pela sociedade civil, durante a Consulta. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei “mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor”. [read post]
27 Oct 2010, 12:29 pm
O relatório apontou, ainda, que as empresas brasileiras são menos comprometidas em relação a média dos outros países para combater a fraude, pois poucas investem em segurança de TI. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Com base em depoimentos e documentos, o ministro revisor apontou que o réu Cristiano Paz era responsável direto pela administração das empresas do grupo, pela assinatura de empréstimos, e estava presente a reuniões com peso decisório. [read post]
11 Jun 2013, 8:34 am
Los miembros del público que deseen revisar el expediente administrativo completo para el permiso de Energy Answers pueden hacerlo en Puerto Rico a través de John Aponte aponte.john@epa.gov o por teléfono al 787-977-5853 o pueden hacerlo en la ciudad de Nueva York en la Sección de Permisos de Aire de la EPA, 290 Broadway New York, New York 10007 al (212) 637-4249. [read post]
11 Dec 2015, 2:17 am
., Alianza Laura Aponte por la Paz Social (ALAPAS), Fundación Chana Goldstein y Samuel Levis, Politécnico Amigó, Instituto Especial para el Desarrollo Integral del Individuo, la Familia y la Comunidad Inc., y Proyecto Nacer Inc. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
A empresa apontou no recurso ao STJ – responsável pela uniformização da jurisprudência no país acerca de lei federal – divergência entre o acórdão contestado e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
Para o ministro, a decisão do TJSP não merece reparos: “Como bem apontou o tribunal de origem, a referida cláusula não pode ser interpretada restritivamente, como pretende o recorrente, ante o dever dos pais de prestar assistência à saúde dos filhos. [read post]
14 Oct 2011, 2:51 pm
Como o consumidor não apontou dispositivo legal violado, o pedido de indenização por dano moral não foi conhecido. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
“Nesse contexto, a capitalização de juros está longe de ser um instituto conhecido, compreendido e facilmente identificado pelo consumidor médio comum”, apontou. [read post]
30 Nov 2010, 11:39 am
Equipamentos D’Urso explica que levantamento da OAB SP apontou que 20% dos advogados do Estado não possuem computador. [read post]
31 May 2012, 6:09 am
O relator apontou que não se trata de violar o direito de ação, mas de analisar as condições da ação – no caso, o interesse de agir. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
No entanto, o relator apontou que o ordenamento jurídico brasileiro prevê tratamento distinto e proteção especial a outros sujeitos de direito em situação de hipossuficiência, como é o caso do idoso, da criança e do adolescente. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
No caso em debate, apontou ela, é incontroversa a inobservância dessa garantia constitucional. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
Para o ministro, a decisão do TJSP não merece reparos: “Como bem apontou o tribunal de origem, a referida cláusula não pode ser interpretada restritivamente, como pretende o recorrente, ante o dever dos pais de prestar assistência à saúde dos filhos. [read post]
