Search for: "Aponte"
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21 May 2012, 5:05 pm
Isso agiliza a prestação jurisdicional”, apontou. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Na contestação, a União apontou, preliminarmente, a prescrição da ação, uma vez que o direito a que o autor supostamente faria jus teve com a promulgação da Constituição de 1988. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Em relação ao reajuste salarial do Judiciário, o presidente do STM apontou que a discussão será encaminhada pelo ministro Ayres Britto, com o aval de todos os presidentes dos tribunais superiores. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
A ideia é estender esse prazo antes da votação da súmula vinculante para que, através de instrumentos legislativos, busquemos uma solução definitiva para esse problema que aflige mais de 20 estados brasileiros”, apontou o senador. [read post]
14 May 2012, 5:05 pm
Agora são 42 mil”, apontou. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
Usando dados do Ministério da Saúde, Bessa apontou que 40% dos leitos das UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 35% dos leitos dos prontos-socorros nos hospitais públicos são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
“Esse resultado só não é mais positivo porque não se pode punir os condutores que se recusam a fazer o exame de alcoolemia no caso do crime de trânsito”, apontou. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
“Há várias ações que buscam decretar inconstitucionais essas leis argumentando que é guerra fiscal e que a Constituição Federal não acataria esse tipo de comportamento”, apontou. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“É um dado empírico que os alunos de escola pública e os afrodescendentes têm dificuldade de acesso às universidades públicas”, apontou. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A ministra Cármem Lúcia, ao votar, apontou que o requisito da dupla tipicidade previsto no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) foi satisfeito, pois os crimes pelos quais Ramón López é acusado pela Justiça espanhola estão previstos nos Códigos Penais do Brasil e da Espanha, e que não houve a prescrição dos delitos nos dois países. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
O Código de Trânsito Brasileiro de 1966, a Lei 5.108/66, proibia o motorista de dirigir embriagado”, apontou. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apontou que o fator determinante para a incidência do DPVAT é que o dano foi causado por veículo automotor. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
3 May 2012, 8:28 am
But Aponte Aponte counts on support from the U.S. [read post]
2 May 2012, 12:05 pm
A audiência pública se destina exatamente a criar um diálogo entre o Judiciário e a sociedade para que, no momento do julgamento, eu possa trazer essas informações esclarecedoras para os componentes do colegiado”, apontou. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Ao negar o pedido, o ministro Marco Aurélio apontou que a súmula em questão “diz respeito exclusivamente à atuação do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício da autotutela administrativa no tocante aos atos de registro de aposentadoria, reforma ou pensão”. [read post]
29 Apr 2012, 8:45 am
The board members were Chavez, Judges Patrick Garcia, Alex Gonzalez and Bonnie Rangel, Justice of the Peace Guadalupe Aponte and County Judge [Dolores] Briones. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
“O Supremo Tribunal Federal tem rejeitado submeter, ao seu escrutínio, a decisão do Superior Tribunal de Justiça quanto à inadmissibilidade do recurso especial”, apontou. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
O ministro apontou ainda que já houve sentença de pronúncia, confirmada pelo recurso em sentido estrito e contestada em recurso especial já em trâmite no STJ, aguardando parecer do Ministério Público (HC 69718). [read post]
