Search for: "Ayres "
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15 Jun 2012, 2:46 am
r, ayr? [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O RE 596478, com repercussão geral declarada pelo STF em setembro de 2009, começou a ser julgado no plenário em 17 de novembro de 2010, quando votaram as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia pelo provimento parcial do recurso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ayres Britto, desprovendo o RE. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Ayres Britto participou da solenidade de divulgação dos resultados da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Por fim, o relator citou precedente do ministro Ayres Britto no HC 103271, no qual consta entendimento de que “não há ilegalidade ou abuso de poder se, no trajeto da aplicação da pena, o julgador explicita, coerentemente, os motivos de sua decisão. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Ayres Britto, presidente do STF, viaja hoje para a Itália para participar da 91ª reunião plenária da Comissão de Veneza - órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participa como convidado especial, a partir desta sexta-feira (15), da 91ª reunião plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito, a Comissão de Veneza – órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 am
10h - Lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública – Local: sede do CNMP [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
“Cortar esse cordão umbilical é matar as duas: a democracia e a imprensa”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Para Ayres Britto, “a opinião pública não está pautando a predisposição do STF para julgar esse caso. [read post]
12 Jun 2012, 12:02 pm
Ayres and Edward L. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 am
14h15 – Seminário Liberdade de Expressão – Imprensa e Independência do Judiciário - Local: Centro de Convenções Brasil 21 16h - Cláudio Weber Abramo, da Org. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão do ministro Ayres Britto atende pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que recorreu ao STF por meio de uma Reclamação (RCL 13717). [read post]
8 Jun 2012, 2:06 pm
Ayres Britto explicou que, no início, a medida também causou estranheza a alguns magistrados e setores da sociedade, mas hoje está consolidada, e as sessões despertam grande interesse popular. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 am
17h – Vice-Presidente da Suprema Corte da China – Local: Gabinete da Presidência [read post]
7 Jun 2012, 1:38 pm
Volume 121, Issue 8 June 2012 ARTICLES Ian Ayres, Regulating Opt-Out: An Economic Theory of Altering Rules D. [read post]
7 Jun 2012, 10:58 am
inden ayr? [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Depois dele, vota o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, e, em seguida, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello, sendo o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, o último a votar. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 am
14h – Sessão Plenária do STF 17h – Sessão Administrativa (após término da sessão plenária) [read post]
5 Jun 2012, 5:06 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (5) à noite a visita dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Flávia Morais (PDT/GO), presidente e relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
PGR: Pela improcedência da reclamação *Sobre o mesmo tema serão julgadas outras 13 Reclamações, todas de relatoria do ministro Ayres Britto, são elas: 3967, 3644, 3851, 3857, 3865, 4029, 4122, 4140, 4144, 4148, 4163, 4473, 4684 e os Agravos Regimentais nas Reclamações 3950 e 3415. [read post]
