Search for: "Bem v. Bem" Results 381 - 400 of 696
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30 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro citou laudo de 2007, segundo o qual não há prova de quitação dos empréstimos da SMP&B e Graffiti, bem como do PT, tomados em 2003. [read post]
9 Oct 2008, 3:02 pm
Sempre é válido tratar de um tema importante como a educação dos filhos para acessar conteúdo na Internet. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e votou pela condenação dos dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm by Douglas
Só que fora da indústria cinematográfica a história não é bem assim. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm by Douglas
No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito pelo Tribunal. [read post]
6 Dec 2013, 7:30 pm by Douglas
Só que fora da indústria cinematográfica a história não é bem assim. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm by Douglas
No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito pelo Tribunal. [read post]
28 May 2009, 7:00 am
Pelo PLC 12/2009, o exame do produto no ato da venda não afasta o direito de o consumidor reclamar, posteriormente, por vícios que ele não tenha observado de imediato. [read post]
2 May 2013, 5:22 am by Douglas
Qualquer variante do bullying é considerada ato ilícito, por assediar o bem-estar psíquico e físico da vítima. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am by Douglas
Essa lista é válida para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Afinal de contas, hoje nossos partidos não passam de delegações que representam aos seus próprios interesses, vêm com discursos fortes e veementes durante as campanhas, mas, passado o tempo e depois de algum período, tudo se transforma e o contato com o eleitor se faz nas vésperas de nova eleição. [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Afinal de contas, hoje nossos partidos não passam de delegações que representam aos seus próprios interesses, vêm com discursos fortes e veementes durante as campanhas, mas, passado o tempo e depois de algum período, tudo se transforma e o contato com o eleitor se faz nas vésperas de nova eleição. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Esse dispositivo preconiza uma sociedade solidária, a erradicação da situação de marginalidade e de desigualdade, além da promoção do bem de todos, sem preconceito de cor. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Sendo assim, pense bem em relação as cores, o tamanho e outros detalhes que possam levá-lo a se arrepender, pois diferente da compra feita com o valor cheio do produto, você não poderá trocar por essas razões. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm by Douglas
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP,  a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Sendo assim, pense bem em relação as cores, o tamanho e outros detalhes que possam levá-lo a se arrepender, pois diferente da compra feita com o valor cheio do produto, você não poderá trocar por essas razões. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am by Douglas
Essa lista é válida para os planos contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos. [read post]