Search for: "Com. v. Devers"
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5 Sep 2008, 12:07 pm
A pena deverá ser ampliada em 1/3 se o crime for praticado no exercÃÂcio de cargo ou função pública ou por pais ou responsáveis pela criança, além de parentes até terceiro grau e pessoas que morem com a vÃÂtima. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
Os “Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade” emitidos em meio digital devem ser assinados eletronicamente com a utilização de certificados digitais válidos e emitidos por Autoridade Certificadora – AC integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, instituída pelo art. 2 º da MP Nº 2.200/2001. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A solução que o eminente relator estabelece é extremamente humana e um dever do Estado. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais deverão aguardar a decisão do STF e, quando decidida a questão, aplicá-la aos recursos extraordinários, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
ADI 4674 Nesta ADI, o procurador-geral pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo 53, inciso V, e da expressão “admitida a acusação pelo voto de dois terços dos deputados”, constante do artigo 84, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Segundo o jornalista Juliano Barreto, criador do Resenha em 6, as advogadas tanto do blog como da empresa que administra o bar negociam para que o caso não vá à Justiça - a proposta do Resenha em 6 é republicar o post, sem o comentário do falso administrador. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“Em geral no Brasil, estão nas escolas públicas as pessoas com menor poder aquisitivo. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
No primeiro acesso no e-STF, o usuário deverá efetuar credenciamento para aquisição de login e senha que o identificará nos acessos seguintes. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo ele, essa regra não é respeitada na Lei 12.462/11 porque a norma não fixa parâmetros mínimos para identificar as obras, os serviços e as compras que deverão ser realizadas por meio do RDC. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
