Search for: "Com. v. Foy, D."
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23 Dec 2011, 5:55 am
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
“Não resta dúvida que ele foi fonte de importante contribuição ao PJE. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O primeiro a votar nesse sentido foi o relator da ação, ministro Dias Toffoli (leia a íntegra do voto), que foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ayres Britto. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O objetivo do Supremo, com o convênio, foi criar mais um canal de comunicação capaz de facilitar o acesso da sociedade às decisões e atividades da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
O dispositivo foi inserido na Constituição piauiense pela Emenda nº 32, de 27 de outubro de 2011. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Com o tiro, o traficante foi morto. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A seleção dos concessionários se dá por meio de licitação, e os contratos têm em geral duração de cinco anos. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
A metalúrgica tenta na Justiça obter o ressarcimento do valor recolhido desde julho de 1995, a título do tributo, sustentando ainda que as atividades por ela desenvolvidas são eminentemente urbanas, não tendo nenhum vínculo com o serviço rural. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
CNJ no Ar dá seguimento à série de entrevistas com os novos conselheiros O programa dá seguimento a série de entrevistas com os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Guilherme Vasi Werner. [read post]
13 Nov 2011, 6:46 am
A pendência só se resolveu depois que ela registrou queixa no Procon do Distrito Federal, e dois dias depois foi comunicada pela Compredachina do cancelamento do pedido. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
10 Nov 2011, 4:11 am
De acordo com a ADI, o anexo V do Decreto 6.957/2009 que alterou as disposições do Regulamento da Previdência Social quanto ao Seguro Acidente de Trabalho deve ser considerado inconstitucional. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
A solicitação foi feita, com pedido de medida liminar, no Mandado de Segurança preventivo (MS) 30977. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (ABESUP) foi admitida como amicus curiae e se manifestou no sentido da inicial. [read post]
