Search for: "Com. v. Foy"
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7 Jan 2013, 12:00 am
Em primeiro grau, a sentença aplicou o Código Civil (artigo 206, parágrafo 3º, V), que fixa em três anos o prazo para propositura de ações de reparação civil. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Em primeiro grau, a sentença aplicou o Código Civil (artigo 206, parágrafo 3º, V), que fixa em três anos o prazo para propositura de ações de reparação civil. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, se, mesmo depois de ter verificado o produto, ao chegar em casa constatar algum defeito (vício), de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, independente da forma como foi comercializado o fornecedor é responsável por repará-lo. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, se, mesmo depois de ter verificado o produto, ao chegar em casa constatar algum defeito (vício), de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, independente da forma como foi comercializado o fornecedor é responsável por repará-lo. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
A primeira fase das Caravanas das Prerrogativas foi encerrada com os advogados do Interior e da Capital. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
A primeira fase das Caravanas das Prerrogativas foi encerrada com os advogados do Interior e da Capital. [read post]
31 Dec 2012, 7:05 pm
A ideia surgiu ainda com os gregos, por volta de 600 a.C. [read post]
31 Dec 2012, 7:05 pm
A ideia surgiu ainda com os gregos, por volta de 600 a.C. [read post]
28 Dec 2012, 7:10 pm
Foi fundada em 1961 na Suíça por um grupo de cientistas preocupados com a devastação da natureza. [read post]
28 Dec 2012, 7:10 pm
Foi fundada em 1961 na Suíça por um grupo de cientistas preocupados com a devastação da natureza. [read post]
26 Dec 2012, 9:00 pm
O vídeo tem como objetivo informar, principalmente aos responsáveis e profissionais que lidam com crianças os cuidados e a prevenção de acidentes com brinquedos. [read post]
26 Dec 2012, 9:00 pm
O vídeo tem como objetivo informar, principalmente aos responsáveis e profissionais que lidam com crianças os cuidados e a prevenção de acidentes com brinquedos. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele. [read post]
24 Dec 2012, 7:01 pm
Foi transformado em santo (São Nicolau) pela Igreja Católica, após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a ele. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm
A família afirmou ainda que, com o reaparecimento da doença, novamente o tratamento foi inadequado, e houve metástase que foi negada pelo médico. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Com esse posicionamento, o reconhecimento do vínculo ficou mantido. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
No processo, a Mesa Diretora alegou que a norma conteria vício “por violação do processo legislativo previsto na Constituição Estadual”. [read post]
1 Dec 2012, 12:00 am
Um processo pode ser instaurado até mesmo por causa de uma reclamação feita por alguém que não foi vítima direta. [read post]
30 Nov 2012, 3:11 pm
O jogador, Bida, do Atlético Goianiense, foi flagrado com substância proibida. [read post]
