Search for: "Com. v. Pena"
Results 381 - 400
of 486
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
13 Jan 2011, 6:42 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
11 Mar 2018, 6:05 am
Así, mi más sincero deseo es que el Ministerio de Educación tome la bandera de la justicia en su campo y sea recordado como uno de los grandes próceres de la justicia entre mujeres y hombres, en lugar de pasar a las páginas de los libros de historia como una de las taras que prolongaron la injusticia y el sufrimiento de sus víctimas”. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Tal constatação acha-se revelada no aumento da concorrência nos certames públicos, com índices que se superam ano após ano. [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am
Por Alexandre Atheniense As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Corrupção, como combater este crime Práticas como desvio de dinheiro, uso indevido de recursos públicos são considerados crimes no Brasil, com pena prevista na legislação de 2 a 12 anos, mais multa. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
22 Mar 2012, 5:11 am
Georgia (1972, invalidando la pena de muerte; la doctrina duró poco porque la Corte cambiaría su criterio en Gregg v. [read post]
14 May 2018, 12:24 am
” Y a continuación, esta sentencia estrena con tino la novedosa remisión expresa de la prueba y su valoración a la Ley de Enjuiciamiento Civil, incorporada por la Ley 39/2015, de 1 de Octubre de Procedimiento Administrativo Común: El art. 77 Ley 39/2015 de 1 de octubre, del Procedimiento Administrativo Común de las Administraciones Públicas alude a los medios de prueba “admisibles en derecho” y a su… [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
No embalo dessas acusações, a FTC se prontificou a tomar medidas a fim de controlar a atuação da rede em relação à privacidade dos usuários, sob pena de multa de US$ 16 mil a cada infração. [read post]
15 Jan 2023, 8:15 am
Reducir el patrón el salario del trabajador;V. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
O mesmo réu já havia tido o cumprimento provisório da pena convertido em definitivo pelo STJ nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.001.473. [read post]
22 Mar 2007, 5:17 pm
Solución (1): no dice "con los brazos", que fue lo que hizo Ortega, ergo el gol es válido. [read post]
15 Mar 2021, 1:43 am
Esa medida o canon comparativo, a su vez, permite examinar la relación delito-pena o infracción-sanción, en vistas a su proporción debida -con transcendencia constitucional, en lo que ahora importa-, desde varias perspectivas diferentes, pero compatibles entre sí. [read post]
12 Jan 2012, 10:12 am
En la historia jurídica estadounidense ha sido utilizada en litigios que implican temas como derechos civiles (Brown v. [read post]
15 Oct 2018, 12:10 am
Veamos las cinco vías de ataque. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
20 Sep 2010, 11:10 pm
Juan José es director de Finanzas Personales México y lo puedes contactar vía mail jjsalas@finanzaspersonalesmexico.com [read post]
