Search for: "Com. v. Pena"
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4 Mar 2011, 5:58 am
O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
Consta no processo, em entre março e abril de 2009, Ailton Oliveira teria ameaçado divulgar imagens captadas durante conversas entre ele e a vítima, com quem matinha um relacionamento amoroso por meio da internet. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
De acordo com o juiz, o acórdão mais recente do STJ está em sintonia com o que vêm decidindo os tribunais do exterior. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha. [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
ONG registra 31 mil denúncias de publicações de fotos e vídeos, com menores, considerados inapropriados Trinta e uma mil denúncias de exibição de fotos ou vídeos com menores em situações consideradas inapropriadas foram feitas, no ano passado, no site da ONG Safernet. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Alternativamente, pleiteou a redução da pena para o mínimo legal. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Outro caso grave ocorre no curso da instrução quando há expedição de cartas para cumprimento de atos fora de sua jurisdição (precatória, rogatória e de ordem), das quais, o advogado de defesa deve ser intimado sob pena de nulidade, segundo o entendimento cristalizado de nossos tribunais superiores, com a edição das Súmulas 155 do STF e 273 do STJ. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O maior problema, de acordo com ele, é conseguir aplicar as medidas. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am
Isso já aconteceu com vários presos que violaram as regras da saída temporária, ou rompendo a tornozeleira ou descumprindo os horários em que deviam permanecer em casa Perspectivas – A SAP pretende monitorar eletronicamente os presos que deixam as prisões diariamente para trabalhar. [read post]
6 Jan 2011, 5:22 pm
"Así la extinción de dominio es un decomiso y siendo el decomiso una pena, como así se dispone en el artículo 30 Fracción VI del Código Penal para el Distrito Federal en debida concordancia con los dispositivos 53, 54 y 54 del ordenamiento invocado, permite colegir que la naturaleza de la figura es propia del derecho punitivo.Por su parte, el Poder Judicial Federal únicamente se ha pronunciado respecto de la competencia en favor de un… [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
O judiciário é um só, com escopo de prestação jurisdicional. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am
Com a localização do réu, foi expedido mandado de busca e apreensão, resultando em sua prisão em flagrante e o início da ação penal com a propositura da denúncia. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
9 Dec 2010, 3:00 am
-> El catedrático Gimbernat explica la vía penal contra los #controladores: Sedición sí, desobediencia militar, dudoso. http://t.co/1refx0S -> Las empresas se decantan por contratar abogados internos en http://t.co/tlolRAe http://t.co/6A4QKC0 vía @Cinco_Dias_com -> RT @elconfidencial El equipo jurídico de ETA: 30 abogados y un procurador común http://www.elconfidencial.com/ec/2/72342 -> Los contratos que me toca… [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
., uma das operadoras do grupo Oi, parasse de praticar a venda casada do serviço de comunicação de multimídia (SCM) com outros serviços de telecomunicação. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
Dessa forma, o deputado inclui no Capítulo IV o artigo 285-A, que trata do acesso mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, crime este punido com pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. [read post]
