Search for: "Com. v. Rios, J."
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22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
22 Feb 2011, 11:04 am
No encontro, o presidente da entidade, Luis Mário Luchetta, solicitou empenho do ministro junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para resolver a briga que os provedores vêm travando na Justiça contra as secretarias estaduais de Fazenda. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Ao apreciar o PCA, o Conselho negou o pedido com o fundamento na prevalência do interesse público. [read post]
5 Oct 2010, 2:04 pm
Informou, inclusive, que a defesa chegou a interpor vários pedidos no processo. [read post]
20 Mar 2011, 11:22 am
O chamado e-CPF funciona como uma identidade digital para a pessoa física, mas existem vários certificados digitais à venda de acordo com o uso. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
Na decisão inicial, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco já havia reconhecido o direito de Suza da Silva ao recebimento de verbas rescisórias – férias e 13º salário –, com base na transformação do contrato de trabalho por tempo determinado em vínculo de período indeterminado, além da indenização por danos morais. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Para familiarizar advogados russos com esta experiência o Instituto de Estado e Direito da Academia de Ciências russa, em cooperação com o Centro de Reforma Judicial e Legal estão realizando em Moscou seminários científicos e práticos anuais no âmbito do projeto “Rússia – território de reconciliação”. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Desde 2007, realizamos cinco seminários e promovemos mais dois em parceria com instituições de ensino superior, que contaram com a participação dos vários setores da área autoral, como gestão coletiva, artistas, autores e demais titulares,… [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
As organizações de direitos digitais, grupos da sociedade civil, autores e usuários da Internet em seis continentes vão tomar as redes para exigir o fim da vigilância em massa nesta terça-feira, 11 de fevereiro. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Pouco depois, surge na tela do telefone o nome da canção, do artista, a imagem da capa do álbum e uma lista de vídeos no YouTube, com o clipe da música. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
No mérito, a defesa pede que seja restabelecido o foro originário (comarca de Penápolis) para realização do julgamento pelo júri popular. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
“O que se observa são vários elementos que, soltos, de per si, não configurariam, em tese, improbidade administrativa, mas que, somados, formam um panorama configurador de desconsideração do princípio da legalidade e da moralidade administrativa, atraindo a incidência do artigo 11 da Lei 8.429”, afirmou Campbell. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Assim, conforme o ministro, ao financiar a bolsa total para alunos de famílias com renda até 1,5 salário mínimo e parcial para aqueles egressos de famílias com renda de até 3 salários mínimos, o ProUni representa um importante fator de inserção social. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Assim, conforme o ministro, ao financiar a bolsa total para alunos de famílias com renda até 1,5 salário mínimo e parcial para aqueles egressos de famílias com renda de até 3 salários mínimos, o ProUni representa um importante fator de inserção social. [read post]
18 Jan 2011, 11:30 am
Já as atividades relacionadas com propagação de vírus totalizaram 17.628 notificações em 2010, reduzindo 61% em comparação com 2009. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
No Brasil, 33% dos adolescentes admitem ter um amigo que já foi vítima de cyberbullying, caracterizado por atitudes agressivas, intencionais e repetitivas no universo virtual, vindas de uma pessoa ou de um grupo. [read post]
1 Dec 2010, 11:07 am
De acordo com os números do Ministério da Justiça, 74% os atos processuais em primeira instância já podem ser feitos por meio eletrônico. [read post]
