Search for: "Com. v. Rios, J."
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4 Sep 2012, 6:39 am
Já as demais empresas ignoraram o pedido. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
A loucura também acometeu vários de seus familiares. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Falecimentos Em sua exposição, Doracy Maggion disse que muitos dos colegas que trabalharam com ele na mesma indústria já faleceram, vítimas de câncer. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e do Instituto Brasileiro de Crisotila, o médico Milton do Nascimento afirmou nesta sexta-feira (31) que vários estudos científicos provam que materiais de fibrocimento (feitos com amianto tipo crisotila) não representam risco para a população. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Estimativas da OIT revelaram que, mais de dois milhões de pessoas morreram por acidente e doença de trabalho, em 2008, causadas por vários tipos de doenças sendo que, desse total, 320 mil por acidente de trabalho, revelando a média de 6.300 mortes relacionadas ao trabalho todos os dias. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Ela explicou que são realizadas auditorias frequentes, com a presença de técnicos do Inmetro e que duas vezes por ano os relatórios são debatidos entre especialistas de várias partes do mundo em controles interlaboratoriais, para atestar a qualidade dos relatórios. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Numa delas, as garantias eram muito frágeis, já que tanto a movimentação financeira das empresas quanto os dados financeiros pessoais de seus proprietários eram muito inferiores aos valores dos empréstimos concedidos. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
EC/EH Leia mais: 29/08/2012 - Plenário se despede do ministro Cezar Peluso com “tristeza e gratidão” 28/08/2012 - Às vésperas de sua aposentadoria, ministro Cezar Peluso é homenageado na Segunda Turma [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
O presidente rejeitou o argumento das defesas dos sócios de Marcos Valério de que teriam sido denunciados apenas por conta do vínculo societário. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em primeira instância esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 1.060. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Bangu, no Estado do Rio de Janeiro, e chegou a ser recebida em relação a todas as vítimas. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Com o ministro Celso de Mello, quando este era integrante do Ministério Público em Osasco, onde Peluso foi juiz, e com o ministro Ricardo Lewandowski, quando ambos eram desembargadores do TJ-SP. [read post]
