Search for: "Condy"
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18 Jan 2012, 1:01 pm
No entendimento do advogado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao mandar expedir o mandado de prisão imediatamente, violou os princípios da presunção de inocência e também do indubio pro reo (na dúvida pelo benefício do réu), pois teria desprezado as condições pessoais do réu, que é primário e portador de bons antecedentes. [read post]
22 Sep 2011, 11:09 am
De acordo com os autos, o processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), porque, ainda na condição de prefeito, ele teria se negado cumprir uma decisão judicial que determinava que deixasse de usar um símbolo e usasse exclusivamente o brasão do município. [read post]
20 Mar 2012, 10:17 am
., 6 (1952) (“A person may have ‘invent ed’ a machine or a manufacture, which may include any thing under the sun that is made by man, but it is not necessarily patentable under section 101 unless the condi tions of the title are fulfilled” (emphasis added)). [read post]
5 Jan 2012, 2:01 pm
Justiça na Tarde Entrevista aborda a fiscalização do trabalho escravo Uma portaria interministerial de 2011definiu regras sobre a atualização semestral do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escravo. [read post]
18 May 2012, 7:23 am
“A concessão da prisão domiciliar de modo indiscriminado, em caráter preventivo, tornaria obrigatório proceder do mesmo modo em favor de todos os presos que estejam a cumprir pena em semelhantes condições”, esclareceu o voto acolhido pelo TJRS. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Nos depoimentos colhidos em juízo, na fase de instrução da AP 470, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil isentou Gushiken da participação nos fatos e afirmou que, na CPMI, “não teve condições de raciocinar” porque fora “coagido, ameaçado e era constantemente humilhado e achincalhado”. [read post]
15 Jul 2010, 10:00 am
O voto vencedor foi o da divergência, apresentado pelo juiz Rafael de Assis Horn, que entendeu que a postagem no twitter se trata de propaganda antecipada negativa porque a atribuição da condição de “ficha suja”, que é inelegível, a pré-candidato ao governo pode trazer prejuízos, “especialmente no momento atual, em que a sociedade tem voltada a sua atenção para o referido tema”. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Segundo o representante patronal, apenas uma parcela minoritária das pessoas que trafegam nas estradas o fazem na condição de motoristas, sendo a grande maioria composta por passageiros. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Estágio X vínculo de emprego A autora da ação trabalhista afirmou na inicial que foi contratada “na condição disfarçada” de estagiária e prestou serviços como vendedora de produtos energéticos para a Germed Farmaceutica Ltda e EMS S/A. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
“Sua eventual condição de advogado das empresas jamais justificaria a retirada de valores dos empréstimos simulados”, ressaltou o procurador-geral. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Para a entidade, somente a parte do anexo que afasta a aplicação futura do tempo de serviço como fator remunerativo e fixa a parcela única imposta como condição para fixação do subsídio deve ser mantida. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
A suspensão do repasse de verbas da merenda escolar foi feita sob o argumento de que Rondônia encontra-se na condição de inadimplente por força de supostas irregularidades na prestação de contas do ano de 2002. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
Com base no estudo – que observou 4.220 mineiros separados por grupos cronológicos, que trabalharam em condições distintas de exposição às fibras suspensas no ar – Bagatin afirmou que a ocorrência de doença pleural foi substancialmente maior nos expostos entre os anos de 1940 a 1966 e entre 1967 a 1976, que apresentaram maior tempo e carga de exposição, comparativamente aos mineiros dos períodos… [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Justiça na Manhã trata da situação do trabalho infantil no Brasil O Censo 2010 aponta a existência de mais de 700 mil meninos e meninas em condições de trabalho infantil, em 2010. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
“Nessa linha de intelecção, forçoso concluir que o suicídio não pode ser encartado como espécie de morte natural, uma vez que configura a provocação ou o desencadeamento do fenômeno mortal fora de condições mórbidas eficientes, ou seja, advém de comportamento humano inesperado e contrário à ordem natural das coisas”, concluiu. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
O relator sugeriu, através de emenda, que seja feita uma adequação na redação original em relação às multas aplicáveis, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor não lhes atribui valores, limitando-se a estipular que “a pena de multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, a aplicada mediante… [read post]
22 Mar 2011, 1:56 pm
Ainda de acordo com o magistrado, a efetiva proteção ao consumidor encontra ressonância no princípio geral da vulnerabilidade, que busca garantir o princípio da isonomia, dotando os mais fracos de instrumentos que lhes permitam litigar em condições de igualdades pelos seus direitos. [read post]
4 Nov 2010, 6:14 am
. * Tenha bom senso: desconfie de ofertas espetaculares, promoções imperdíveis e valores muito abaixo do mercado * Se você se sentir lesado por uma entrega fora do combinado e/ou se o produto estiver fora das condições negociadas, deve-se procurar os órgãos de defesa do consumidor como os Procons, ou acionar a Justiça comum mesmo que não tenha prejuízo material. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
Segundo o relator, não se pode falar em isonomia entre alimentados que possuem condições pessoais diferentes. [read post]
13 Jun 2008, 5:37 pm
if he had practiced his craft of journalism, there is a very good chance that we would have never gotten involved in such a harmful war.if people like condi rice and cheney did not feel that they could go on his show and lie through their teeth about matters of life and death, it is very possible that they would have never felt comfortable lying, continually to the american people.if he had actually been the "tough questioner" he supposedly was, perhaps he would have actually torn… [read post]
