Search for: "Condy"
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21 Apr 2013, 11:00 pm
Segundo o relator, não se pode falar em isonomia entre alimentados que possuem condições pessoais diferentes. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Segundo a OAB-SC, esses magistrados não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática, viola o direito de advogados e de representantes do Ministério Público de ter acesso aos tribunais por meio do quinto constitucional. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Ao impor a estes um encargo tributário na exportação em que não incorrem os grandes exportadores, a IN 971 os obrigaria a concorrer nesse mercado em desigualdade de condições. [read post]
14 May 2012, 3:05 pm
“A lei não fere o desejo de ninguém ingerir bebida alcoólica, mas apenas estabelece condições de proteção desse indivíduo e de outras pessoas que possuem o direito de transitar pelas vias públicas com segurança, sem correrem o enorme risco de serem vítimas de desastres automobilísticos associados em grande parte à ingestão de bebida alcoólica”, pontuou. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
No entendimento do advogado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ao mandar expedir o mandado de prisão imediatamente, violou os princípios da presunção de inocência e também do indubio pro reo (na dúvida pelo benefício do réu), pois teria desprezado as condições pessoais do réu, que é primário e portador de bons antecedentes. [read post]
26 Mar 2010, 6:30 am
Pleito constante da OAB/RS Em diversas oportunidades, Lamachia e o diretor tesoureiro da entidade, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, reuniram-se com o presidente Fernando Lemos e os diretores do Banrisul, e reiteram a necessidade da implantação do alvará eletrônico, assim como de melhores condições de atendimento na instituição financeira do Foro. [read post]
13 Sep 2007, 7:57 am
" According to this message you either have to be Condi or Kanye, and there's no in-between (although I don't think there's anything wrong with being Kanye. [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm
A iniciativa, no caso de sua aprovação, incentivará uma cultura de transparência baseada na tecnologia da internet, possibilitará o controle social da gestão pública e assegurará as condições de efetivação do princípio da publicidade dos atos administrativos”, argumenta o relator. [read post]
18 May 2012, 7:23 am
“A concessão da prisão domiciliar de modo indiscriminado, em caráter preventivo, tornaria obrigatório proceder do mesmo modo em favor de todos os presos que estejam a cumprir pena em semelhantes condições”, esclareceu o voto acolhido pelo TJRS. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Muitas vezes o empregado, atingindo o período de trabalho de seis meses, propõe ao empregador demiti-lo para que tenha condições de receber o seguro como renda extra, enquanto trabalha em outro lugar sem registro em carteira, ou continua na informalidade na mesma empresa. [read post]
19 Mar 2015, 11:58 pm
Entretanto, normalmente, este tipo de promoção se refere aos ovos que estão “quebrados” e por isso são mais baratos que outros em perfeitas condições. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
O ministro Peluso deferiu em parte um pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114859) feito pela defesa de Fernando Cavendish, convocado para depor na condição de testemunha. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
Os estudantes demonstraram grande interesse e fizeram muitas perguntas sobre temas que afetam diretamente a realidade iraniana: a liberdade de crença e de expressão, definições do que constitui ofensa a valores religiosos, pena de morte, limites entre direitos individuais e sociais, condição da mulher. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
O outro acordo foi firmado entre Furnas e a Federação Nacional dos Urbanitários, para que haja o reconhecimento de direitos constitucionalmente assegurados aos terceirizados que trabalham em condições de igualdade com os empregados da empresa Furnas. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A decisão fortaleceu o nosso trabalho, fortaleceu a lei e nos deu muito mais condições de cobrar dos Poderes estaduais o cumprimento da lei”, disse a senadora ao final da audiência. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
Segundo o relator, não se pode falar em isonomia entre alimentados que possuem condições pessoais diferentes. [read post]
6 Apr 2010, 7:02 am
Condição. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
“Um precatório não alimentar não pode ser elevado à condição se paradigma para aferição de ordem cronológica em relação a precatório alimentar”, sustenta o autor do RE. [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm
O autor afirmou que Jorge Antunes teria se aproveitado da condição de professor para enviar a mensagem a vários alunos da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
