Search for: "Devers v. Para"
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9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Caso isso ocorra, o consumidor deverá solicitar esclarecimentos da empresa administradora do cartão, ou ainda, registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Caso isso ocorra, o consumidor deverá solicitar esclarecimentos da empresa administradora do cartão, ou ainda, registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am
O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. [read post]
26 Jul 2012, 7:12 am
Trata-se aqui do chamado risco do empreendimento, pelo qual todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independente de culpa. argumentou o Desembargador Túlio, acrescentando que o fornecedor responde pela qualidade e segurança de seus produtos. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Outros projetos acadêmicos relativas a estes temas deverão ser incrementados em 2010. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Com a definição de um marco legal específico para a internet haverá maior amparo para juízes se definirem sobre temas da rede. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
5 Sep 2008, 12:07 pm
A lei atual cita o agravamento da pena para o agente público e para quem consegue"vantagem patrimonial" com a atividade. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque a redação do parágrafo 4º do artigo 125 da CF é clara ao atribuir à Justiça Militar a competência para apreciar os delitos praticados pelos militares estaduais, excetuando apenas os crimes dolosos contra a vida cometidos contra vítima civil (HC 191.371). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Isso porque a redação do parágrafo 4º do artigo 125 da CF é clara ao atribuir à Justiça Militar a competência para apreciar os delitos praticados pelos militares estaduais, excetuando apenas os crimes dolosos contra a vida cometidos contra vítima civil (HC 191.371). [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2015, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
