Search for: "E & A V. SUPERIOR"
Results 381 - 400
of 3,757
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
2 Jul 2010, 2:47 pm
Other Superior Court judges named Wednesday are: Mark V. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
2 May 2012, 6:58 am
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de dois sócios de um motel em Olinda (PE) e trancou a ação penal contra eles. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
E, devido a essa omissão, aquela entidade interpôs Recursos Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Extraordinário (RE) ao STF, contestando o acórdão (decisão colegiada) do TJ fluminense. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Foi entre novos métodos e várias analogias, adequações e revisões que o direito virtual foi ganhando espaço e passou a estar muito presente no dia a dia do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Foi entre novos métodos e várias analogias, adequações e revisões que o direito virtual foi ganhando espaço e passou a estar muito presente no dia a dia do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
15 Sep 2009, 11:17 am
(Comentário a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, pg. 447) No mesmo passo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma o entendimento do renomado jurista: "O precedente tem grande utilidade por balizar a atividade de julgamento das propostas pelo Princípio da Proporcionalidade. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
14 Oct 2011, 6:25 pm
Processo relacionado: EREsp 834564 Fonte: Superior Tribunal de Justiça [read post]
23 Dec 2010, 5:00 am
Shareholders relied on Cammer v. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
Garantia e durabilidade Ele entendeu que, por se tratar de vício oculto, o prazo decadencial deveria ser contado a partir do momento em que o defeito fosse evidenciado, com base no artigo 26 do CDC. [read post]
15 Aug 2023, 2:59 am
Longeron v Town of Sandborn, 2023 WL 3729653 (NH 5/31/2023) [read post]
8 Nov 2023, 11:18 am
The Plaintiff, Jefferey E. [read post]
21 Dec 2017, 5:00 am
C.S.A. 5930, in the case of Davis v. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
A cerimônia de entrega ocorreu em Brasília, no Grupamento de Fuzileiros Navais, onde também foram homenageadas outras autoridades, como o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, além de ministros de Estado, ministros de outros tribunais superiores, oficiais da Marinha e personalidades. [read post]
17 Jul 2013, 5:44 am
In 2012, the Superior Court ruled in Grace Hunt IT Solutions, LLC v. [read post]
4 Jul 2008, 12:15 pm
See Edmond v. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
O caso chegou até o Tribunal Superior do Trabalho e, ao ser examinado pela Sexta Turma, o agravo de instrumento do MPT foi rejeitado. [read post]
15 Mar 2012, 10:02 am
In Thurman v. [read post]
