Search for: "E J Prince"
Results 381 - 400
of 695
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Aug 2011, 3:08 pm
Alega também ofensa aos princípios da legalidade, da capacidade contributiva, da legalidade tributária e da livre concorrência. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O mandado de segurança destaca que, caso aceite a convocação, o governador estaria comprometendo a autonomia constitucional do Estado de Goiás e o princípio federativo, cláusula pétrea da Constituição. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Humberto Martins, a Primeira Seção já apreciou outros casos de servidores na mesma situação, e acordou que seria necessária a atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito dos processos administrativos que en [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Humberto Martins, a Primeira Seção já apreciou outros casos de servidores na mesma situação, e acordou que seria necessária a atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório no âmbito dos processos administrativos que en [read post]
27 Feb 2007, 8:45 am
Joseph E. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Em discussão: saber se a instituição do sistema de cotas nas universidades públicas ofende o princípio da isonomia. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“No caso, as portarias já foram revogadas”, complementou. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
E que um produto totalmente diferente do que já existe no mercado ou, ainda, que a aplicação de métodos de gerenciamento pode revolucionar um empreendimento. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
Segundo o coordenador do GT, o conselheiro Walter Nunes, a participação dos cidadãos na elaboração dessas normas é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O STJ já havia decidido no julgamento do REsp 1.176.753, no final de 2012, que não incide o imposto sobre esse tipo de serviço. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Esta tendência vem ganhando vulto já há vários anos no palco político da França, Noruega, Escócia, Holanda e Hungria. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio concedeu a segurança em parte, para que sejam anuladas as questões contestadas e reapreciada a situação jurídica do impetrante. [read post]
23 Jul 2009, 11:16 am
Para a relatora, apesar da similitude entre a apelação e o recurso ordinário, as competências originárias e recursais do mandado de segurança são definidas explicitamente pela Constituição. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Dentre as possibilidades que levam a acreditar na possibilidade de êxito do Pj-e estão presentes os princípios que norteiam o software livre, ou seja: 1. [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
Tal fato, conforme a ADPF, viola preceitos fundamentais da Constituição Federal que impossibilitam a criação de mais de um regime próprio de previdência social dos ocupantes de cargos efetivos e de mais de uma unidade gestora do sistema, além de contrariar os princípios da igualdade, isonomia e da separação dos poderes. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
” Em discussão: saber se os dispositivos atacados ofendem os princípios do equilíbrio federativo, da legalidade, da capacidade contributiva, da legalidade tributária e da livre concorrência. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Já naquele julgamento, a desnecessidade da prisão preventiva para fins de extradição suscitou discussão. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Para os autores do MS, a decisão do CNJ “fere os princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública em decorrência da inexistência de regras jurídicas e legais que exigem o cumprimento de certo lapso temporal, no caso de provimento originário, para o servidor se inscrever no processo permanente de remoção”. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ACO foi ajuizada em 17 de junho de 1959 e, com base no princípio da manutenção da segurança jurídica, a Corte decidiu acompanhar, por maioria, o voto do relator, ministro Cezar Peluso, mantendo em caráter excepcionalíssimo a concessão do domínio de uma área de 200 mil hectares pelo Estado de Mato Grosso a 20 empresas colonizadoras. [read post]
