Search for: "E. O."
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12 Dec 2011, 10:49 am
SINOPSE A proteção aos Direitos Humanos e a cooperação penal internacional exigem medidas efetivas de combate ao terror, desde que se observe a segurança e maior certeza jurídica. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
A Comissão deverá, ainda, discutir e emitir pareceres sobre aspectos da legislação de Albânia, Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Sérvia e Ucrânia. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
Segundo o juiz, há outras provas que podem ser usadas na denúncia, como e-mails, convites reiterados para sair, bilhetes e cartões. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Nem mesmo a Constituição de 1988 é tão explícita, fixando-se no direito à ampla defesa e aos “meios e recursos a ela inerentes”. [read post]
18 Apr 2007, 6:00 am
Article by Del O'Roark originally published in the Kentucky Bench & Bar discussing the effect of e-discovery on legal malpractice and negligence in Kentucky. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
“Para suspender a eficácia da Lei Municipal 9.148/04, o tribunal divisou o indevido apossamento da competência legislativa e material da União em tema de serviço de radiodifusão (inciso IV, do artigo 22, e inciso XII do artigo 21 e artigo 223, todos da Constituição Federal)”, afirmou. [read post]
6 Mar 2015, 9:41 pm
O recomendável é manter esse número anotado e guardado. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Afinal, para muita gente, seu funcionamento e sua utilidade ainda são difíceis de explicar e compreender. [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
O Cristianismo, o Judaísmo, o Islamismo, o Budismo, o Taoísmo, o Confucionismo, o Marxismo, a Religião e as tradições filosóficas dos povos indígenas da América Latina, a Religião e o legado cultural e humano afro-brasileiro, todas essas religiões, tradições e sistemas filosóficos… [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
Segundo a denúncia, ele buscava evitar o pagamento de pensão alimentícia e ocultar o relacionamento com a adolescente mãe da criança, já que pretendia se casar com outra mulher. [read post]
24 Oct 2009, 7:10 pm
Will é acusado de integrar quadrilha especializada em transportar drogas da América do Sul, especialmente do Peru e do Brasil, para a União Europeia, entre março e outubro de 2007. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Fórum discute Adoção A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem: todo menor tem direito de ser criado e educado no seio de uma família. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
O produto existe há 70 anos e não temos nenhuma reclamação”. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
“Entendo que não há nenhum fundamento jurídico-constitucional minimamente consistente para chancelar a tese de que a União e suas entidades deverão atualizar seus precatórios e RPVs com base na TR, e não com base no IPCA-E, conforme determinam as LDOs de 2014 e 2015. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Porcelana Esse material não é reciclado no Brasil e, por isso, a melhor alternativa é mesmo reutilizá-lo. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
A banda conta com dois compositores e vocalistas, que são Israel Veloso e Davi Kaus, guitarras base e solo, respectivamente. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Alternativamente, pede a suspensão, até o julgamento definitivo da ação, dos seguintes dispositivos: artigo 4º, incisos V e VI; artigo 7°, inciso XIV, alínea "h" e parágrafo único; artigo 8°, incisos XIII e XIV; artigo 9°, incisos XIII e XIV; artigo 14, parágrafos 3° e 4°; artigo 15; artigo 17, caput e… [read post]
19 Jan 2011, 9:23 am
O sistema de unificação do 1º e 2º graus é apresentado ao presidente do TRT18, des.Gentil Pio A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) concluiu a integração dos sistemas do 1º grau (SAJ 18) e 2º grau (SAP 2) para o ambiente WEB e realizou a unificação das interfaces gráficas dos dois bancos de dados, que… [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Percebe que o animal está faminto e leva-o consigo. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Ilegalidade das penas Por fim , a defesa sustenta que as penas de suspensão e de demissão são ilegais. [read post]
