Search for: "E. Rios"
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26 Jul 2012, 3:07 am
Radionovela, em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos às 20h30. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
A Lei Complementar estadual 196/2011 institui novas serventias por meio de desmembramento e desdobramento – à medida que cria novos cartórios e extingue serventias, “passando cada município a ter ao menos uma serventia de tabelionato e de registros, incluindo serviços de notas, protesto de letras e títulos, registro de imóveis, de títulos e documentos e civil de pessoas… [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
A posição foi definida no julgamento de agravos regimentais interpostos na Reclamação (Rcl) 6239 e na Rcl 7318, respectivamente sob relatoria dos ministro Eros Grau (aposentado) e do ministro Dias Toffoli. [read post]
10 Apr 2009, 5:55 am
A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a existência e-mails enviados por golpistas que anunciam a existência de falsos processos judiciais supostamente movidos contra os destinatários das mensagens. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Para a maioria dos ministros, cabe ao Conselho apenas analisar matéria disciplinar referente aos membros do Ministério Público, e não aos seus auxiliares. [read post]
24 May 2012, 2:05 pm
De acordo com ele, “o tratamento normativo ordinário do impedimento e da suspeição do julgado não tem outro objetivo senão o de densificar as garantias do juízo natural e do devido processo legal, garantias que, no caso, em nada foram quebrantadas pelo voto proferido pelo ministro Joaquim Barbosa na sessão em que este Plenário recebeu a denúncia encartada no Inquérito 2280”. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e refeitórios, vigiando somente o local efetivo de trabalho. [read post]
13 May 2014, 7:32 am
O endividamento da família brasileira chega em torno de dez salários mínimos e o sistema financeiro como um todo, capitaneado pelo Banco Central, estuda regras e disciplinas para minimizar os graves problemas do consumo. [read post]
17 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111927, impetrado pela defesa do comerciante J.R.L.C, acusado de dano e ameaça a um adversário político em Pernambuco. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
O debate vai contar com juízes federais, integrantes do Ministério Público do Pará e representantes de instituições de pesquisa e do governo estadual. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ao apresentar seu voto na Ação Penal 470, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli discordou das acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, do empresário Marcos Valério e de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz quanto… [read post]
6 Aug 2008, 11:00 pm
Aproveitando o ensejo da matéria do IDGnow sobre o assunto, e que a juiza da 36 ª Vara CÃÂvel do Tribunal de Justiça de São Paulo levou em conta para a multa o multiplicador de 3 mil vezes o valor dos produtos piratas apreendidos e periciados, faço aqui alguns breves comentários: A… [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Quando da transformação em companhia, havia então um grupo de estatutários e um grupo de celetistas. [read post]
15 Dec 2011, 3:12 pm
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (15), as liminares concedidas pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, para que a União não inscreva ou retire o nome dos Estados do Rio Grande do Norte e do Piauí no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
Com a apresentação do voto-vista do ministro Dias Toffoli, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (15), o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam da Lei Complementar (LC) 135/2010, conhecida popularmente como Lei da Ficha Limpa. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Sua defesa alega que a decisão do CNPM contrariou a Lei 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União) e violou os princípios constitucionais do direito à ampla defesa e ao contraditório. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Os pedidos são feitos nas Suspensões de Tutela Antecipada (STA) 622 e 623 e na Suspensão de Segurança (SS) 4550. [read post]
6 Dec 2011, 11:12 am
Nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, com 19 votos favoráveis e 3 contrários, o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
18 Jul 2012, 1:07 pm
As senhas deverão conter número, nome do médico seguido do seu respectivo CRM, CNPJ da pessoa jurídica nos casos de hospitais ou clínicas médicas e data e horário de chegada do usuário ao local. [read post]
23 Feb 2011, 4:26 am
Presidente do TJRJ conhece o sistema O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. [read post]
