Search for: "E. Rios"
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16 Apr 2015, 5:08 pm
Muitas dúvidas sobre o tema são postadas nos comentários do blog, por isso, elaboramos um post com informações sobre o tema. [read post]
14 Apr 2015, 1:56 pm
Rio All-Suite Hotel & Casino. [read post]
14 Apr 2015, 7:57 am
Sheba and Rio from Tim Stanley of Justia Inc. [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Eles usam códigos, porque são seres humanos e pelo que sabemos, desde o início do mundo, eles querem e precisam se comunicar. [read post]
8 Apr 2015, 11:05 pm
Embargos de terceiros O recurso foi interposto por uma empresa de turismo e por uma sócia – companheira do devedor de alimentos – contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). [read post]
7 Apr 2015, 11:38 pm
Segundo a denúncia, ela teria se transformado em importante figura da organização, porque viabilizava a transmissão de ordens, organização de motins e entrada de celulares e dinheiro nas penitenciárias, para corromper funcionários. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
O ministro afirmou que, com base no princípio da boa-fé objetiva, o cedido deve reconhecer o direito do cessionário que, “de forma leal e proativa, adimpliu a obrigação insculpida no contrato originário, e agora ainda está sofrendo com a demanda judicial para ver reconhecido seu direito”. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
Há tempos, o empresário brasileiro se socorre e busca no sistema bancário e factoring suporte financeiro para suas operações e sobrevivência no mercado, que vai desde o cheque especial até empréstimos de capital de giro. [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
No entanto, o TJ-SC proveu recurso interposto pelo município sob o fundamento de que a intenção do constituinte foi facilitar a criação de novas sociedades e a movimentação de bens, e que o artigo 36 do Código Tributário Nacional (CTN) menciona que a imunidade está restrita ao valor do capital da empresa. [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
A lei do inquilinato dispõe sobre as obrigações do locador e do locatário quando da locação de imóveis urbanos. [read post]
30 Mar 2015, 10:28 pm
Para tanto, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “embora seja possível se exigir, como requisito para investidura em determinados cargos públicos, a aprovação do candidato em exame psicotécnico, é necessário, além da previsão em lei, que a avaliação se dê mediante critérios objetivos, bem como é vedado o caráter sigiloso… [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
Isso porque ela era direcionada aos estados e municípios atrasados com o pagamento de precatórios, e que aderiram ao regime especial criado pela EC 62/2009. [read post]
30 Mar 2015, 6:39 am
The Nagoya Protocol follows from the Convention on Biological Diversity (CBD), signed at the Earth summit in Rio de Janeiro, Brazil in 1992. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Posição flexível Citando vários precedentes, o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que o STJ tem sido mais flexível em relação à imutabilidade do nome civil em razão do próprio papel que o nome desempenha na formação e consolidação da personalidade. [read post]
25 Mar 2015, 8:01 pm
O Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) é um dos principais museus de arte do Estado e um dos mais importantes do país. [read post]
25 Mar 2015, 12:08 pm
The bill was supported by the American Civil Liberties Union of New Mexico, the conservative think tank the Rio Grande Foundation, the Drug Policy Alliance and the libertarian law firm the Institute for Justice (IJ). [read post]
24 Mar 2015, 11:34 pm
Quanto aos danos morais pleiteados, o magistrado considerou: “não obstante os transtornos e aborrecimentos sofridos pelos autores, a conduta perpetrada pela ré não se mostra apta, por si só, a causar abalo extraordinário. [read post]
24 Mar 2015, 11:22 am
A outra pós graduação, foi a Escola do Ministério Público (também com o tempo de duração de três anos). [read post]
23 Mar 2015, 10:38 pm
Entretanto, antes do encerramento do inventário e enquanto não seja concretizada a partilha, o espólio (na pessoa do inventariante) é parte legítima para integrar eventual lide e responder por eventual direito ou obrigação deixada pelo falecido “de cujus“. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am
R- Estes tributos e taxas são obrigação do locador, exceto se de comum acordo for ajustado no contrato que serão pagos pelo locatário. [read post]
