Search for: "EMS" Results 381 - 400 of 16,764
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20 Sep 2011, 2:09 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação do princípio da insignificância no Habeas Corpus (HC 109265), para manter a condenação aplicada em primeira instância a L.G.C. por furto qualificado de três caixas da bebida “Ice” avaliadas em R$ 45. [read post]
17 Sep 2021, 10:55 pm by Ron Coleman
The post Starting ’em out young appeared first on LIKELIHOOD OF CONFUSION™. [read post]
10 Feb 2012, 5:55 am by Alexandre Atheniense
Ao receber vista dos autos para contrapor tais argumentos, a Promotora de Justiça, com indicativos já apresentados pela sua equipe de trabalho, determinou a busca de informações em páginas de relacionamento da internet, capazes de demonstrar que o réu estava sim fora de São Luiz Gonzaga, passando férias em praia do litoral norte gaúcho. [read post]
25 Jul 2008, 3:40 am
TRE-MS PERMITE PROPAGANDA ELEITORAL EM JORNAIS ON-LINE Campo Grande, 22.07.2008 - O TRE-MS aprovou hoje, dia 22, a Resolução n º 388 que permite a veiculação de propaganda eleitoral paga em site da internet que se caracteriza como jornal eletrônico (jornais on-line ) . [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Cabo Frio conta atualmente com 12 vereadores e a Câmara Municipal, em votação recente, alterou o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal para fixar em 17 o número de cadeiras da sua composição. [read post]
2 Apr 2011, 6:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
O cliente ajuizou a ação depois de perceber, em sua fatura de cartão de crédito, diferenças entre a cotação do dólar na data em que efetuou suas compras e na ocasião do pagamento da fatura. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O acidente fatal ocorreu em setembro de 1974. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O acidente fatal ocorreu em setembro de 1974. [read post]
10 Nov 2008, 12:14 pm
Em lugar fazer sua escrituração e contabilidade em papel, armazenar toneladas de cópias no mesmo material ou em microfichas, as empresas produzirão e armazenarão seus registros sob a forma de bits, em fitas magnéticas, em discos rígidos ou ópticos,… [read post]
19 Sep 2007, 11:10 pm
The legal problems of current and recent Texas Longhorn football players prompted this Book'em Horns post awhile back, but yesterday's news that yet another Longhorn football player had been arrested on criminal charges generated a new round of barbs toward the Longhorns, including the farked message below on the Godzillitron at UT's Royal-Memorial Stadium. [read post]
6 Dec 2011, 1:12 pm
O HC foi impetrado em favor do policial civil M.S.M., um dos acusados de incendiar a sede da Promotoria de Investigações Criminais em Curitiba, no Estado do Paraná. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
  Entretanto, o consumidor deve ter muita atenção para não transformar essa oportunidade em problema. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
  Entretanto, o consumidor deve ter muita atenção para não transformar essa oportunidade em problema. [read post]
2 Apr 2018, 6:45 am by Legal Profession Prof
This May will be an unusually busy bar discipline month for the District of Columbia Court of Appeals with five - count em - five such matters on the oral argument calendar. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
O candidato aprovado em segundo lugar no concurso para médico realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que seja nomeado para o cargo. [read post]
8 Mar 2009, 7:30 am
A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4), em Porto Alegre,  manteve decisão de primeira instância que condenou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a indenizar em R$ 5 mil uma aluna do curso de Direito. [read post]