Search for: "El Conta"
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9 Apr 2012, 7:19 am
Entretanto, “a instrução do feito e as manifestações do MPF posteriores à liminar concedida propiciaram-me um conhecimento mais profundo do quadro fático que toma conta da cidade de Vitória do Xingu”, afirmou o ministro. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Ele lembrou, nesse contexto, que não estava em julgamento o mérito do desconto salarial pretendido pelo governo mineiro, mas sim o direito ao contraditório e à ampla defesa da servidora. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
Segundo ele, a legislação brasileira é pouco detalhada sobre a coleta de dados por empresas na internet. [read post]
15 Aug 2015, 5:49 am
E ele não tentou esconder essa influência. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
“A decisão não levou em conta o quantitativo, mas o argumento que consideramos melhor dado o interesse inicial do marco, que é preservar as liberdades. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
Reis conta quais são os cuidados que os atletas devem ter antes de assinar um contrato. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Ele destacou que as duplicatas foram emitidas em setembro de 2002, ainda sob a vigência do antigo Código Civil, que previa prescrição de 20 anos para ações pessoais. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
Segundo ele, a decisão da Corte no julgamento da Medida Cautelar na ADI 4451 se deu em razão da violação às liberdades de expressão e de informação. [read post]
13 Dec 2010, 5:23 am
Ele ressalta que a instituição empreende novo esforço na busca de uma solução de viabilidade técnica junto ao Tribunal de Justiça de Goiás. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Mas, para cada piada sem graça que ele conta, alguma coisa de ruim acontece. [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
Quando minha filha disse que não podia, ele escreveu que iria procurá-la”, conta a mãe. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Para ele, o julgador é absolutamente livre para determinar a penhora ou se a penhora se dará pelo sistema Bacen Jud. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
Ele também ponderou que o acordo entre as empresas “em nada se distancia das diversas modalidades do contrato de factoring”. [read post]
27 Jan 2010, 9:00 am
Os que pagam suas próprias contas de celular também enviam mais sextings - 17%, contra 3% dos que têm as despesas pagas pelos pais ou as dividem com eles. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Posteriormente, já em março de 2011, com a chegada ao Supremo do ministro Luiz Fux, a Corte voltou ao tema no julgamento do RE 633703 e decidiu, por seis votos a cinco, que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal). [read post]
18 May 2012, 7:23 am
Em primeira instância, ele foi condenado por roubo à pena de prisão de cinco anos e quatro meses em regime semiaberto. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
Na ação, a defesa do empresário pedia para ele não comparecer à CPMI ou, subsidiariamente, que pudesse exercer seu direito de ficar calado, caso tivesse que comparecer à sessão. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Depois que ele achou poemas da mulher escondidos no armário, resolveu mostrá-los para Isadora, a editora da Úrsula, como se fossem dele. [read post]
18 Nov 2010, 6:08 am
“O RIC envolve contas muito mais complexas. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Ayanna Tenório O ministro Dias Toffoli levou em conta em seu voto o argumento apresentado pela defesa da ré Ayanna Tenório segundo o qual sua atribuição no banco era voltada à área de recursos humanos, e que, até 2004, quando contratada pelo Banco Rural, ela nunca havia trabalhado em uma instituição financeira. [read post]
