Search for: "El Conta" Results 381 - 400 of 748
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1 Mar 2012, 9:16 am by Alexandre Atheniense
Segundo ele, a legislação brasileira é pouco detalhada sobre a coleta de dados por empresas na internet. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alegam os embargantes, preliminarmente, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a “maioridade senil”, prevista no art. 115 do CP. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
A defesa afirma que o argumento da prisão cautelar tornou-se inválido a partir do momento em que ele foi exonerado da corporação. [read post]
27 Feb 2012, 5:02 am
Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e fez mestrado em Direito Público na mesma instituição. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Ele conta que antes de assumir a presidência do TRE-PE, no ano passado, atuou como juiz corregedor auxiliar, juiz titular da 3ª Vara Cível e juiz substituto nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Municipal do Recife. [read post]
23 Feb 2012, 10:01 pm by Colaboraciones
ó en vez de cliente sea clientA "tributando" en el régimen imaginario de "cuerpos por cobrar"   #dicen TweetArtículos relacionados: Viernes casual: Los contas no somos codos. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
A Assembleia Legislativa defende a constitucionalidade das normas hostilizadas, ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas ao atendimento de situações previamente discutidas pelos três Poderes, MP, Tribunal de Contas e Defensoria Pública; sustenta que a limitação do artigo 63, inciso I, da CF, não tem… [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Liminar Em junho de 2011, o ministro Luiz Fux concedeu liminar no Mandado de Segurança 27066 para suspender os efeitos de todas as decisões administrativas do Tribunal de Contas da União (TCU) e decisões judiciais da Justiça do Trabalho que haviam determinado a demissão dos terceirizados de Furnas Centrais Elétricas S/A. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. [read post]
16 Feb 2012, 10:02 am
Ele ressaltou que a norma foi apoiada por mais de 1,5 milhão de assinaturas, teve aprovação unânime das duas Casas do Congresso Nacional e foi sancionada sem qualquer veto. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O funcionário, que trabalhava como caixa, foi demitido depois de serem descobertos desvios de contas realizados por ele. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima, M.R.H.F. impetrou Habeas Corpus (HC 112177) no Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
9 Feb 2012, 10:11 pm by Colaboraciones
Tweet original de: Usuario con "candadito" motivo por el cual no colocaré enlace TweetArtículos relacionados: Viernes casual: Google Chrome nos dice el porque a veces es difícil entenderle al SAT Viernes casual: Hitler no se haya sin su contador -Video- Viernes casual: El himno del Contador y otro al Auditor Artículos relacionados:Viernes casual: Google Chrome nos dice el porque a veces es difícil entenderle al… [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am by Alexandre Atheniense
“O usuário é responsável pelo crime quando, no entendimento dos juízes, ele favorece um criminoso a escapar de uma blitz “, esclarece Luiz Felipe Freire. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
E, pelo fato de não ter se oportunizado a defesa dos servidores, “jamais poderia ser impositivo [o ato do TCU], no sentido de determinar a imediata devolução das parcelas remuneratórias por eles percebidas”. [read post]