Search for: "In re M. O."
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5 Dec 2011, 2:12 pm
Diante disso, a Assembleia interpôs Recurso Especial (REsp)ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário (RE) à Suprema Corte. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
PGR: Pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido. [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
A obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. [read post]
27 Jul 2008, 7:50 am
Vacations are not for reading books like this one, Kafka Comes to America, but I'm a law librarian and we're decidedly wonky. [read post]
11 Feb 2021, 4:11 am
I'm seeing it this morning because I've been clicking on this and that after noticing a "recently published" item in the OED: "sit-up-and-beg. [read post]
14 Jun 2021, 12:45 pm
Though I'm sure Mr. [read post]
5 May 2022, 8:30 am
I’m happy the first of those steps was announced on Friday. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Requer a suspensão dos efeitos da decisão, determinando-se a continuidade do pagamento do auxílio-moradia aos magistrados sul-mato-grossenses e, no mérito, o reconhecimento da ilegalidade da decisão pela falta de intimação pessoal dos beneficiários e suspensão indevida do julgamento. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
O reaproveitamento de resíduos pode proporcionar economia e diminuir a pressão sobre o meio ambiente, além de criar emprego e renda. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
21 Jun 2023, 7:22 am
” O’Scanlon and Senator Anthony M. [read post]
28 Feb 2007, 1:40 pm
Jeffrey M. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ataca, também, ato do reitor da FUFPI, que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Para se ter uma ideia, em 2005, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça — que atualmente reúne informações de Procons de 23 estados e do DF — recebeu apenas 10 reclamações sobre o assunto. [read post]
