Search for: "J. O"
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19 Jun 2012, 7:57 am
Já nas ações ajuizadas a partir de 9 de junho de 2005, aplica-se o prazo prescricional de cinco anos contados da data do pagamento indevido. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com os votos das ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia e dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli apresentados na sessão plenária desta segunda-feira (27), seis ministros já se pronunciaram quanto à primeira parte da acusação da Procuradoria Geral da República analisada no STF, no julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
5 Jan 2012, 11:41 am
Senator Kevin J. [read post]
27 Jan 2011, 12:37 pm
Em Palmas, o E-Proc já funciona desde o final do ano passado. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Porque dizer que a sua mulher teria ido a uma agência do banco para pagar fatura de televisão, coisa que já ninguém faz em banco? [read post]
25 Apr 2021, 7:13 pm
Peter J. [read post]
5 Apr 2012, 1:20 pm
J. [read post]
15 Sep 2022, 6:48 pm
“Ohio Supreme Court Chief Justice Maureen O’Connor says she’ll join anti-gerrymandering effort after leaving office”: Andrew J. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso relata que, em consulta à internet, constatou que a sentença contra W.S. já transitou em julgado. [read post]
24 Oct 2009, 7:10 pm
Pela decisão desta tarde, a Alemanha deverá subtrair o tempo de prisão que Will já cumpriu no Brasil de eventual pena que venha a cumprir naquele país. [read post]
19 Mar 2008, 1:44 pm
Segal, Jeannemarie O'Brien, Adam J. [read post]
8 Feb 2011, 5:11 am
Para o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de Prevenção e Educação da SaferNet Brasil, é preciso debater o tema de forma permanente, já que a internet muda e é preciso acompanhar as evoluções da web. [read post]
8 Apr 2011, 5:58 am
O sistema está disponível desde o dia 18 de março de 2011, e já permite a consulta a 170 mil processos. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Decidiu, ainda, impedir que o Ibama praticasse qualquer ato de licenciamento da UHE Belo Monte, bem como tornar insubsistentes os já praticados e conferiu imediata eficácia à sua decisão, ordenando a paralisação do empreendimento. [read post]
1 May 2009, 6:41 pm
Nove varas, incluindo a distribuição e central de mandados judiciais, passarão a ter a tramitação processual apenas no formato digital, a exemplo do que ocorre com as Varas, Distribuição dos Feitos e Central de Mandados de Santa Rita, onde já… [read post]
13 Feb 2010, 9:00 am
Ele se disse impressionado com o processo de virtualização do STJ, que já digitalizou mais de 200 mil processos. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Em seu entendimento, o fundamento de que a adolescente já exercia anteriormente a prostituição como meio de vida não exclui a tipificação do delito. [read post]
2 Nov 2011, 5:11 am
O Artigo 5º desta semana vai tratar do direito à vida para quem já passou dos 60 anos de idade. [read post]
20 Oct 2008, 11:51 pm
O CerfForum, em seu primeiro capÃÂtulo realizado na cidade de São Paulo em 2008, reuniu mais de 600 convidados e contou com a presença de importantes nomes da Certificação Digital no Brasil para o debate de temas relativos a sua aplicação e… [read post]
22 Sep 2008, 6:39 am
J?? [read post]
