Search for: "Lio"
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15 Dec 2010, 6:00 pm
The defense sought an instruction to the LIO of failure to go. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Relator Em 16 de abril de 2010, o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, deferiu a liminar para suspender o trâmite da ação penal. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que esse foi “um verdadeiro sonho e uma ousadia”. [read post]
17 Jun 2010, 6:00 am
Google Em outra decisão, o desembargador Brandão Teixeira concedeu liminar ao deputado estadual Getúlio Neiva contra a empresa Google. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Ainda segundo o ministro Marco Aurélio, “não há o direito líquido e certo” alegado pelos autores dos mandados. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Primeiro a se manifestar nesse sentido, o ministro Marco Aurélio afirmou que deputados e senadores não podem atuar de forma “livre e absoluta” ao emendar o texto constitucional porque estão sujeitos aos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 60 da própria Constituição. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Voto do relator O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pelo provimento do recurso. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Os ministros, seguindo proposta do ministro Cezar Peluso, decidiram excluir a expressão “e procedimentos prévios”, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
No julgamento, ocorrido nesta terça-feira (20), os ministros Marco Aurélio (relator) e Luiz Fux concediam a ordem somente para os dois primeiros acusados. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
11 Jul 2009, 7:05 pm
In his separate opinion, Judge Stucky flatly concludes that indecent acts isn't an LIO of rape. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Nesta tarde, o ministro Marco Aurélio não chegou a votar no RE 627106, de relatoria de Dias Toffoli. [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
The issue will be edited by Professors Marcílio Toscano Franca Filho (Federal University of Paraíba) and Ardyllis Alves Soares (University Centre of Brasilia). [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
The issue will be edited by Professors Marcílio Toscano Franca Filho (Federal University of Paraíba) and Ardyllis Alves Soares (University Centre of Brasilia). [read post]
15 Aug 2019, 9:53 am
As a result, if the prosecution had charged the defendant with murder, and presented evidence that the homicide occurred due to stabbing, then the charge of assault with a deadly weapon would also be considered the LIO. [read post]
20 Dec 2011, 10:12 am
O processo está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
19 Mar 2012, 1:03 pm
O relator da Reclamação é o ministro Marco Aurélio. [read post]
2 May 2012, 1:05 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da ACO 312. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da Reclamação. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
O relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com o argumento da autora. [read post]
