Search for: "Lio"
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30 Apr 2012, 1:04 pm
Óptica contrária inviabilizaria os trabalhos do Tribunal, já submetido a elevadíssima carga de processos”, frisou o ministro Marco Aurélio na sua decisão. [read post]
30 Apr 2012, 6:05 am
Sonnet Number 2 Llegó el feliz venturoso dia que el esplendor del sólio mexicano supiera recobrar valiente, ufano, un génio lleno de sabiduría. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
O relator do HC no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Também se pronunciando pela total improcedência da ADPF 186, o ministro Marco Aurélio disse que as ações afirmativas devem ser utilizadas na correção de desigualdades, com a ressalva de que o sistema de cotas deve ser extinto tão logo essas diferenças sejam eliminadas. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Segundo o ministro Marco Aurélio, as ações afirmativas devem sim ser utilizadas na correção de desigualdades. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, em que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a adoção de política de cotas na Universidade de Brasília (UnB). - Leia a íntegra do voto do ministro. [read post]
24 Apr 2012, 4:04 pm
A decisão seguiu o voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
De acordo com o ministro Marco Aurélio, as medidas em questão não atingem especificamente os metalúrgicos, portanto a CNTM não tem legitimidade para propor a ação. [read post]
23 Apr 2012, 6:03 pm
Somos um banco com um portfólio de produtos muito grande e diferente, o que dificulta ter uma pessoa capacitada para responder sobre todos os negócios da empresa de forma aprofundada”, diz Rogério Taltassori, Superintendente de Ouvidoria do Itaú Unibanco, em entrevista ao Mundo do Marketing. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
Simões AL AMAZONAS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM AMAPÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP BAHIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –… [read post]
20 Apr 2012, 4:04 pm
Refrão apresenta o cantor e compositor brasiliense Túlio Borges Ganhador do Troféu Catavento de melhor cantor em 2010, o cantor e compositor brasiliense Túlio Borges é o convidado do programa Refrão desta semana. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
O pedido é feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 253, de relatoria do ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Apr 2012, 5:41 am
O relator do caso foi o ministro Marco Aurélio Bellizze, que votou a favor de que outras provas, além do teste do bafômetro e do exame de sangue, pudessem ser aceitas em juízo para comprovar a embriaguez. [read post]
16 Apr 2012, 7:11 am
Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível acumular o auxílio-acidente e a aposentadoria. [read post]
3 Apr 2012, 11:04 am
Ainda em 2004, o ministro Marco Aurélio (relator) concedeu liminar para autorizar a antecipação do parto, nesses casos, para gestantes que assim decidissem, quando a deformidade fosse identificada por meio de laudo médico. [read post]
3 Apr 2012, 7:21 am
A análise não foi concluída em razão de pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux, após as manifestações dos ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, contrários a quaisquer restrições de acesso às informações, exceto as decorrentes de previsões legais, como, por exemplo, quando o processo envolve direito de família e menores. [read post]
1 Apr 2012, 4:47 pm
Rather, he argued that the convening authority didn’t refer the 117 charge because it isn’t (post Jones) a LIO of the referred 134 charge. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
30 Mar 2012, 2:03 pm
Em síntese, o autor sustentava que o pagamento de auxílio-alimentação a todos os juízes brasileiros é indevido por ausência de previsão deste direito na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Luiz Fux reportou-se, ainda, a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADI 2310, em que ele suspendeu a eficácia de dispositivos da Lei 9.986 (que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras), que previam o aproveitamento de servidores da Telebrás, celetistas, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma autarquia especial de caráter público, cujos… [read post]
