Search for: "M Rios" Results 381 - 400 of 5,140
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22 Aug 2011, 12:08 pm
Além disso, argumenta, a obediência à decisão do TCU conduziria à prática de ato ilegal, já que a Petrobras é obrigada por lei a utilizar procedimento licitatório simplificado. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
 No caso de contratar alguém para ficar com os pequenos, os cuidados são voltados aos direitos trabalhistas como 13º salário, férias e carteira assinada. [read post]
5 Dec 2011, 5:12 am
No programa, Hélio Bicudo também fala sobre a opção pelo Direito e a defesa por um Judiciário cada vez mais próximo do cidadão. [read post]
17 Mar 2011, 1:43 pm by dnt.atheniense@gmail.com
No local, foram encontrados, além do material postado no perfil de “Milena Ravel”, históricos de conversas pelo MSN em que ele repassava as imagens para usuários que falavam até mesmo em alemão e árabe. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
Refrão, neste sábado (19) às 20h, com reprise no domingo, no mesmo horário. [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am by Douglas
Incompetência superveniente Antes de julgada a apelação, porém, foi instaurado o juízo arbitral. [read post]
13 May 2011, 8:33 am by Texas RioGrande Legal Aid
It was this need that led me to seek a summer position in the Rio Grande Valley. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“O Ministério Público Federal arrolou como testemunha alguém que se mostrou diretamente envolvido na apuração dos fatos que desaguaram na ação penal”, sustentou o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
A Corte também deliberou sobre pedidos feitos em uma petição apresentada por advogados dos réus na Ação Penal 470. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am by (admin)
Porém, o STJ entende que os juros compensatórios incidem, sim, sobre imóveis improdutivos. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário (RE) 598677 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Até porque ninguém elegeu e sequer sabe quem são as pessoas encarregadas da classificação da programação, nem tampouco quais critérios foram utilizados. [read post]
23 Feb 2011, 4:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
Presidente do TJRJ conhece o sistema O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am by dnt.atheniense@gmail.com
“O sistema guarda o recibo de leitura, que ainda contém dados como código, horário de leitura, quem leu o e-mail (login digitado no computador), data da entrega, data da leitura, assunto, remetente e destinatário. [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Defendem que todos os entes da federação devem saber quais as medidas práticas cabíveis por ocasião da nomeação e posse de candidatos que, após recorrerem ao Poder Judiciário, têm os direitos reconhecidos. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Desta decisão, a cubana interpôs recurso extraordinário ao STF, que ainda será analisado. [read post]