Search for: "NESS v. NESS"
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15 Mar 2010, 5:44 am
The busy-ness of the CJ is reflected in, but not limited to the following cases that are heading its way:* Case C-46/10 Viking Gas A/S v BP Gas A/S, a reference for a preliminary ruling from the Højesteret (Denmark), lodged on 28 January 2010. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
Nesse contexto, muito tem se falado que as taxas aplicadas e cobradas estão de acordo com as praticadas no mercado e, dessa forma, não se tem o que contestar na Justiça. [read post]
24 Apr 2018, 3:28 pm
A carta na integra, em inglês, está nesse link – e pode ser ouvida, também em inglês, no vídeo abaixo, lida pela própria Laura. [read post]
24 Aug 2012, 4:33 pm
Co. v. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Nesse sentido, citou os HCs 90330 e 93901, entre outros. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Nesse mesmo ícone “Sintonize”, podem ser conhecidos os canais da TV em cada região brasileira. [read post]
8 Apr 2012, 8:59 am
Second Circuit Appeals finally rules on Viacom v YouTube Last week, after five years coursing through the veins of the US judicial system, the Viacom v YouTube case is finally subject to an appellate court ruling courtesy of the Second Circuit Court of Appeals clarifying the scope of the safe harbor provisions in the Digital Millennium Copyright Act (DMCA) (see previous IPKat/AmeriKat reports here). [read post]
11 Aug 2014, 8:09 am
(See State v. [read post]
10 Dec 2019, 6:03 am
In Washington State Grange v. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
“Há vários precedentes de diversos tribunais condenando provedores nesses casos. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Nesses casos, é possível a transação penal ou a suspensão condicional do processo. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
“É preciso lançar mão de ferramentas próprias para administrar dados fiscais nesse ambiente digital e que sejam capazes de minimizar os riscos de informações divergentes no momento de gerar os arquivos que vão para os órgãos fiscalizadores”, defende Batista, que tem apoiado empresas que enfrentam desafios similares. [read post]
21 Mar 2014, 8:43 am
Varsity Brands, Inc. v. [read post]
2 Apr 2018, 4:50 am
Illinois Tamale Co. v. [read post]
1 Apr 2011, 10:05 am
A representação do dinheiro não está mais atrelada ao papel, essa decisão veio corroborar nesse sentido. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Mesmo na hipótese de desconsiderar o vínculo familiar, tal nomeação é evidentemente imoral, quanto mais se na comarca, uma das maiores do Estado membro, há vários outros profissionais aptos ao exercício desse múnus público. [read post]
26 Feb 2012, 6:22 am
In a recent ruling on February 9, 2012, the Texas Court of Appeals awarded a lodestar enhancement in Stratton v. [read post]
13 Jan 2013, 7:30 pm
“A ANS permite que o procedimento seja agendado em outra cidade, mas, nesse caso, a operadora deve arcar com os custos do transporte do consumidor”, adverte Joana. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Serão apresentados também, em vídeo, depoimentos de quatro participantes. [read post]
4 Sep 2009, 5:23 am
A empresa foi eleita em 2009 a Agência do Ano nesse festival de propaganda, o mais prestigiado do mundo. [read post]
