Search for: "NESS v. NESS"
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23 Aug 2012, 7:22 am
Nesse caso, “a impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública, dela podendo conhecer o juízo a qualquer momento, antes da arrematação do imóvel”. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
16 Aug 2012, 1:27 am
In an interesting opinion that includes among other things a noteworthy discussion of issues arising under the Morrison v. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
A Conferência Internacional de Direitos Humanos é promovida pela OAB a cada três anos e reúne os maiores especialistas e militantes dos direitos humanos para debater a situação do país nesse campo. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Nesse contexto, Jefferson e José Dirceu teriam fechado um suposto acordo que envolveria o pagamento de R$ 20 milhões para que o PTB aderisse à base de apoio do governo. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
RR/AD Leia mais: 13/07/10 - Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
A liberação de depoentes, portanto, representaria ofensa aos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República e diversos outros dispositivos legais e regimentais. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar destaca o Projeto Eficiência nas Varas Criminais e de Execução Penal Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as atividades das Varas Criminais e de Execução Penal nesses estados. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Nesse mesmo ícone “Sintonize”, podem ser conhecidos os canais da TV em cada região brasileira. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Nesse sentido também votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Nesse caso o procedimento é correto, pois a dívida ainda não foi quitada. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
A partir de então, decidiu, com base nesses indicativos, regulamentar, compulsoriamente, o produto. [read post]
17 Jul 2012, 6:35 am
Controlar o desejo e a empolgação nesse momento e primordial para fazer uma boa escolha. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
Porém a empresa dentística não se encaixa nesse perfil. [read post]
16 Jul 2012, 5:52 am
Preston v. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Nesse contexto, a gente vê o quanto existe essa mácula do passado em que homens agridem mulheres. [read post]
