Search for: "Nimely"
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29 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Brumadinho (MG), que proíbe contratos entre o município e parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, vice-prefeito, de vereadores e dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como dos servidores… [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
25 May 2012, 5:38 am
Esse foi o entendimento unânime da Quinta Turma no julgamento de embargos de declaração em habeas corpus relatado pela ministra Laurita Vaz. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal julgar o ex–deputado federal por Rondônia Carlos Alberto Azevedo Camurça, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática de atos de improbidade administrativa previstos no artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa). [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (22), a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de técnica em saúde no consultório dentário do Ministério Público da União (MPU) no Distrito Federal, dentro das vagas reservadas para os portadores de deficiências especiais. [read post]
22 May 2012, 1:28 pm
Qué fecha Fallo del día (unánime y en pleno, con un voto de Petracchi rarísimo, que dice estar de acuerdo pero no compartir "todo" lo que dijo la mayoría) de la Corte Suprema: el día 7 de diciembre de 2012 regirá (también para el grupo Clarín) la cláusula de "desinversión" de la Ley de Medios, que fija un plazo de un años para adecuarse a los límites de licencias que aparecen en… [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (15), a Extradição (EXT 1218) de Kenneth Andrew Craig para que ele volte aos Estados Unidos para responder à ação penal que lá tramita contra ele pela acusação de crime sexual contra menores, previsto no Estatuto Penal do Estado da Flórida. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
A decisão foi unânime. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre o Estatuto do Torcedor O programa Grandes Julgamentos do STF desta semana apresenta a decisão unânime do STF que declarou a validade integral do Estatuto do Torcedor. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (8), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 110321, em que o empresário L.C.G.C., administrador de uma empresa de importação e exportação localizada em Taguatinga (DF), pedia a suspensão e posterior trancamento de ação penal em curso contra ele na 2ª Vara Criminal da daquela cidade, sob… [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer um recurso (não analisar o mérito) apresentado pela defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza contra decisão que negou liminar em dezembro de 2011. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
4 May 2012, 7:11 am
A Turma, de forma unânime, deu provimento ao recurso especial do banco (REsp 1092592). [read post]
2 May 2012, 7:04 am
” (REsp 1.175.675) Diante disso, a Terceira Turma, em decisão unânime, deu provimento ao recurso especial, afastando a responsabilidade do Google pelos danos morais e, consequentemente, julgando improcedente a ação, condenando o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (REsp 1306066 - REsp 1175675). [read post]
25 Apr 2012, 8:49 pm
" See Aoife White, Ryanair Agreements with France's Nimes Airport Probed by EU, Bloomberg Businessweek, April 25, 2012 (available... [read post]
16 Apr 2012, 7:11 am
A Turma seguiu essa posição de forma unânime e não conheceu do recurso (REsp 1244257). [read post]
15 Apr 2012, 11:10 pm
y la respuesta fue unánime: “me muero” o por lo menos, llevar a cabo todas las tareas sería un reto interesante… Si bien estos gadgets son más baratos que tener un asistente las 24 horas, no son baratos: Samsung Galaxy S2 con Telcel en plan MásXMenos 3 internet ililmitado a 12 meses con renta mensual de $750 hay que pagar una diferencia de $5,879 Iphone 4 (a la fecha de cierre todavía no estaba el 4S a la venta en México) en… [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
A Sexta Turma, em decisão unânime, negou o habeas corpus e tornou sem efeito a liminar que havia revogado a prisão preventiva, bem como a decisão que estendeu seus efeitos aos demais investigados (HC 218767). [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), ao Habeas Corpus (HC) 97701 para conceder a J.A.S. a redução, em dois terços, da pena a ele imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), pelo crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006). [read post]
