Search for: "O. P." Results 381 - 400 of 22,497
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30 Jul 2012, 4:07 pm
“Com uma receita corrente anual em torno de R$ 100 milhões, e verificando um montante sujeito ao sequestro em cinco ou dez dias de mais de R$ 30 milhões, resta evidente o prejuízo às políticas públicas municipais”, alega a reclamação. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu dois acordos firmados entre Furnas Centrais Elétricas S/A, Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanísticos e Ministério Público do Trabalho (MPT) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 27066. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am by Douglas
Ele ressalta que todas essas vertentes são constantemente e concomitantementes desenvolvidas na esfera pública e privada, por meio dos órgãos públicos, associações, institutos, escolas, universidades e demais atores que se preocupam com o tema combate à pirataria e suas consequências para o país. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
No pedido de Suspensão de Liminar no STF, o procurador municipal alegou que a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre resultou em “grave lesão à ordem pública”, pois teria gerado “grande instabilidade nas Administrações Públicas e fomentado a insurgência de servidores quanto às deliberações dos gestores… [read post]
21 Dec 2011, 10:00 pm
El día de ayer, helicópteros de la Secretaría de Marina empezaron a sobrevolar de nueva cuenta la zona conurbada de Veracruz y Boca del Río del estado de Veracruz, al haberse extinguido la Policía Intermunicipal de esos municipios, y asumiendo la Secretaría de Seguridad Pública del estado el mando y operación del servicio público de policía preventiva con el apoyo del Gobierno Federal, por conducto de la… [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm by (admin)
Confira as dicas. 1.0) Para encontrar expressões ou frases exatas: Use as aspas ” “O BLOG DO SEU PC” “computador” 1.1) Palavras em uma mesma frase, podendo não estar juntas:  farofa*cebola 1.2) Que tenham “churrasco” mas não “gato”:  churrasco -gato 1.3) Que tenham “twitter” mas não “.com”, “.net”, “.org” e outros: … [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
O relator entendeu que o decreto de prisão preventiva é consistente e vincula a periculosidade da acusada à necessidade de garantia da ordem pública. [read post]
14 Jan 2020, 9:34 am by ggartslaw
Depending on the consulate and a person’s nationality, a “renewal by mail” option is “sometimes” available for artists who are applying for the same visa (O, P, F, etc) within 1 year of the last one. [read post]
19 Apr 2011, 3:14 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Isso se aplica, por exemplo, a bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). [read post]
6 Mar 2012, 10:00 pm
El día de ayer concluyó el proceso legislativo de la Ley del Registro Nacional de Datos de Personas Extraviadas o Desaparecidas, por lo que una vez que esta ley sea publicada en el Diario Oficial de la Federación, el Secretariado Ejecutivo del Sistema Nacional de Seguridad Pública deberá crear el Registro Nacional de Datos de Personas Extraviadas o Desaparecidas. [read post]
3 Jul 2009, 7:11 am
Ao todo, o sistema reúne informações recolhidaspor equipes de Tecnologia da Informação (TI) de 18 órgãos públicos, além do Senado Federal. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
O promotor de Justiça Cassio Mattos Honorato, do Ministério Público do Paraná, defendeu hoje (14) na audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, que tanto o Poder Judiciário como o Ministério Público devem abraçar a causa do trânsito seguro. [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
O PL trata da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). [read post]
1 Oct 2011, 3:05 am
A prova tratou da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o detalhamento do item correspondente a finanças e orçamento público não traria, de modo literal, a norma. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
No HC ao Supremo, a Defensoria Pública requereu o restabelecimento da decisão de primeiro grau, que permitiu a remição em virtude da frequência a curso regular de capoeira. [read post]
13 Aug 2012, 6:14 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Más noticias de Arquitectura El Colegio de Arquitectos y Arquitectos Paisajistas de Puerto Rico invita a la conferencia Diseño e Intervenviones Temporeras en el Espacio Público, que se llevará a cabo el jueves, 16 de agosto  a las 6:30pm en el Salón Multiusos Anexo CAAPPR, 225 calle Del Parque, Santurce. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Reclamação (RCL 14397) ajuizada por entidades sindicais, no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a concessão de medida liminar para determinar ao governo federal a suspensão do corte de ponto e do desconto salarial dos servidores públicos federais referentes à participação da greve da categoria, determinados pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço… [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am by Douglas
Em outro caso, o ministro defendeu o bloqueio de bens da fazenda pública para garantir as despesas de alimentação e hospedagem de menor submetido a transplante de medula e seu acompanhante. [read post]