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31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Na verdade, as condenações são uma imposição da consciência do magistrado, não apenas do ponto de vista funcional, mas também do ponto de vista ético e pessoal”, assim, seguindo suas convicções jurídicas e pessoais, o ministro Peluso concluiu sua passagem pelo Plenário da Suprema Corte, deixando, como frisou o presidente da Casa, ministro Ayres Britto, um misto de “tristeza… [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
“Uma boa lei penal, condizendo com a realidade do Brasil atual, é o ponto de partida, a base, a plataforma para que as entidades envolvidas na segurança pública, no sistema de prevenção e no sistema de penalização possam trabalhar adequadamente. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Dirceu mostrou ainda alguns pontos na reforma da lei de direitos autorais que na sua opinião, são positivos como a imprevisibilidade contratual, a limitação dos direitos autorais, e a licença compulsória. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
No ponto, artigo do magistrado Fabrício Castagna Lunardi (“Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões”, volume 33, abril-maio/2013) colocou, com proficiência, o tema. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ADI, e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135 para referendar ou não a liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio, em 19 de dezembro de… [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
No ponto, artigo do magistrado Fabrício Castagna Lunardi (“Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões”, volume 33, abril-maio/2013) colocou, com proficiência, o tema. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Do ponto de vista desse pessoal, quanto pior para a moeda, melhor para eles. [read post]
26 Apr 2013, 8:01 pm
Do ponto de vista desse pessoal, quanto pior para a moeda, melhor para eles. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Nesse ponto, a decisão da Seção foi unânime. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
De acordo com eles, não há distinção entre processo criminal e inquérito, sob o ponto de vista da publicidade e do sigilo. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Com o objetivo de permitir que as pessoas se conectem por meio da música, outro ponto forte do Grooveshark é a integração para compartilhamento via Facebook, Twitter e StumbleUpon. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
17 Jan 2011, 11:17 am
A seguir, veja os sete pontos mais relevantes. 1- Combate x prevenção O estudo informa que o custo resultante do combate de crimes digitais que tenham sido executados beirava os 3,8 milhões de dólares por ano. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am
Analisando sob esse ponto de vista já fazemos muito, no entanto, está longe do ideal, que seria de pelo menos cinco funcionários por vara. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
