Search for: "Prince v. Com."
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2 Dec 2010, 2:58 am
O palestrante também afirmou que a “limitação de tamanho dos arquivos pode ser um problema diante do uso de uma prova eletrônica como áudio, vídeo, imagem. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
AUSÊNCIA DE CAUSA PARA JUSTIFICAR A DEMORA DO TRÂMITE PROCESSUAL PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NÃO APLCIÁVEL AO CASO CONCRETO. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia, que foi prestada pelo casal, não é extinta com o óbito, persistindo seus efeitos em relação ao cônjuge (REsp 752.856). [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia, que foi prestada pelo casal, não é extinta com o óbito, persistindo seus efeitos em relação ao cônjuge (REsp 752.856). [read post]
21 Jul 2013, 5:30 am
1-800 CONTACTS, INC. v. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo o princípio da precaução, consagrado formalmente pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92, na dúvida, prevalece a defesa do meio ambiente. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Há uma afronta direta à Constituição Federal e ao Estatuto da OAB, pois está se impedindo o exercício da advocacia como essencial à administração da justiça, uma vez que ao invés de estar sendo o advogado beneficiado com a modernização do Poder Judiciário, está aquele sendo surpreendido com tramitações às escuras. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Para o ministro Celso de Mello, há fundamentos normativos suficientes para legitimar a plenitude de ações afirmativas – entre eles o princípio da autonomia das universidades. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
6 Aug 2015, 7:51 pm
Você sugere que o vínculo relacional inclui ou é essencialmente uma rede complexa de relações contingentes baseadas em dano e que o eu social em seu mais alto encarna um princípio da precaução. [read post]
15 Aug 2015, 5:49 am
E Stuart Mill, sempre enfatizou no que tange ao princípio da utilidade, a busca da felicidade. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
28 Nov 2009, 12:54 pm
A RSE transcende ao básico.Na verdade, o que se busca, quando se fala em boas práticas em responsabilização social, é a institucionalização desse conjunto de comportamentos, para que produzam efeitos na reputação da empresa e sirvam à mudança de valores da própria sociedade em que esta está inserida.Obviamente, no médio e longo prazos, esse conjunto comportamental de boas práticas agirá… [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
Atheniense argumenta que houve cerceamento no caso, porque a sentença viola o princípio constitucional da ampla defesa. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Com a expulsão dos cristãos do solo sagrado em 1303, os templários entraram na mira do papa Clemente V que, junto do rei da França, Filipe, o Belo, conspirou para a destruição da Ordem do Tempo Ordem do Templo. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Com a expulsão dos cristãos do solo sagrado em 1303, os templários entraram na mira do papa Clemente V que, junto do rei da França, Filipe, o Belo, conspirou para a destruição da Ordem do Tempo Ordem do Templo. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
O princípio democrático e a cidadania, por terem sido seguidamente golpeados ao longo da história, hoje nos são muito caros. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Apontou violação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal (CF), que veda o aumento de despesas previsto pela Administração Pública, bem como do artigo 165 da CF e vários dos seus parágrafos, que vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO. [read post]
