Search for: "Prince v. Com."
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27 Jan 2011, 11:24 am
Caso não seja um deles, a consulta especial funcionará, em princípio, de forma idêntica à consulta normal. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Há uma afronta direta à Constituição Federal e ao Estatuto da OAB, pois está se impedindo o exercício da advocacia como essencial à administração da justiça, uma vez que ao invés de estar sendo o advogado beneficiado com a modernização do Poder Judiciário, está aquele sendo surpreendido com tramitações às escuras. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
Atheniense argumenta que houve cerceamento no caso, porque a sentença viola o princípio constitucional da ampla defesa. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O segundo semestre iniciou com a regulamentação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que passou a operar a partir de agosto exclusivamente com processo digital. [read post]
7 Dec 2010, 5:12 am
Ele considerou que o litígio teve origem com a exibição das imagens, de forma que quem deu causa à ação foi o Google, ao exibir os vídeos. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
O palestrante também afirmou que a “limitação de tamanho dos arquivos pode ser um problema diante do uso de uma prova eletrônica como áudio, vídeo, imagem. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Recursos Instrucionais e audiovisuais: As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
Recursos Instrucionais e audiovisuais: As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
A dupla, então, recorreu à Justiça, alegando não permitir, segundo princípios éticos, a utilização de qualquer obra musical de autoria de ambos com o fim de promover venda de produtos e serviços. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
A ministra Dora ressaltou que “a publicação atende aos princípios da moralidade e da legalidade e visa agir com transparência, garantindo à sociedade o pleno conhecimento de como e em que são aplicados os recursos públicos”. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
De acordo com a decisão suspensa, a empresa deveria, ainda, revelar os dados do usuário responsável pelo vídeo. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
Considero que o substitutivo demonstrou um avanço, pois a redação anterior, a meu ver continha vícios que comprometiam a apuração de autoria ao restringir a obrigação da preservação apenas aos provedores de acesso. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
7 Oct 2010, 11:36 am
Por fim, o magistrado ressalta que a internet deve continuar um espaço democrático, com menores restrições sobre conteúdos do que outros meios, “mas tal posicionamento não autoriza descompromisso dos gestores com outros valores e princípios igualmente relevantes para a ordem democrática. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
O inciso V do seu artigo 7o estabelece que é de exclusiva responsabilidade do usuário do sistema o envio da petição de acordo com as restrições impostas pelo serviço. [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
No caso em exame não era possível, a princípio, ter certeza sobre a eventual descoberta de crimes apenados com detenção no decorrer das investigações. [read post]
1 Sep 2010, 12:00 pm
Como não existe uma área de jogos na loja on-line, o jogador se vê reduzido a duas opções: limitar-se aos poucos games listados em outras categorias, como Entretenimento e Educação, ou apelar para métodos ilegais. [read post]
