Search for: "RELA"
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17 Nov 2009, 5:04 am
Daniela Muradas Reis, O Regime Especial de Reservas da Organização Internacional do Trabalho: a Reserva ImplÃcita ao Retrocesso JurÃdico e Social dos Trabalhadores Fausto Pocar, Violence on Civilians and Prisoners of War in the Jurisprudence of International Criminal Tribunals Maria de Lourdes Albertini Quaglia, How the Judges of the Appellate Body Form Their Opinion and its is Reflection on the Implementation of the Reports of the WTO Dispute… [read post]
3 Jun 2010, 4:41 am
Preliminarmente, em relação ao documento novo constituído de acórdão do Tribunal de Contas estadual, arquivando processo administrativo de tomada de conta especial, considerou-se a incidência do art. 21, II, da Lei n. 8.429/1992 – em que se aplicam as sanções ali previstas por ato de improbidade administrativa independentemente da aprovação ou rejeição das contas por aquele órgão de… [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
O relator, desembargador Jaime Luiz Vicari, observou, porém, que os dois países aderiram à Convenção de Berna, a qual trata das relações ligadas aos direitos autorais, aplicáveis às duas nações. [read post]
28 May 2014, 8:08 am
O cálculo consiste na relação entre a média de reclamações dos beneficiários de planos privados de saúde contra uma operadora com registro ativo na ANS nos últimos seis meses e a média do número de beneficiários desta operadora no mesmo período. [read post]
4 Jun 2010, 2:44 pm
Não há que se falar, também, em litisconsórcio necessário entre o agente público e os terceiros que supostamente teriam colaborado para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiaram (na espécie, pessoas jurídicas que emitiram supostas notas fiscais adulteradas e o hospital que teria recebido subvenção), pois não existe dispositivo legal que determine a formação do litisconsórcio,… [read post]
31 Mar 2010, 7:49 am
Reporters will look your firm up on the Web; if there’s no media rela- tions contact person listed, it will turn them off. [read post]
25 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a associação, os artigos 1º e 2º da lei estadual estabelecem, de forma genérica, que os fornecedores têm de informar ao consumidor na fatura a relação discriminada das parcelas quitadas e não quitadas, o período de duração do contrato e os encargos incidentes sobre as parcelas vencidas. [read post]
24 Jun 2015, 9:14 pm
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
O programa é destinado a “fomentar o desenvolvimento industrial, especialmente em relação aos setores considerados relevantes e prioritários para a economia do estado, mediante a concessão de financiamento”. [read post]
7 Nov 2011, 10:10 am
Para o magistrado, ficou caracterizada a relação de consumo, por ser oferecido espaço para a comercialização e cobrada comissão de intermediação. [read post]
3 Mar 2015, 5:11 pm
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins… [read post]
24 Mar 2010, 1:42 pm
“Os avanços observados nesse período, obtidos com o apoio da Safernet e das autoridades brasileiras, reforçaram o comprometimento do Google em oferecer a mais segura experiência de navegação possível aos internautas”, afirma Ivo Corrêa, diretor de relações governamentais do Google Brasil. [read post]
1 Oct 2008, 11:57 pm
"O brasileiro aderiu rapidamente à internet e aos sites de relacionamento, em especial, mas continua muito ingênuo em relação a aspectos de privacidade. [read post]
14 Mar 2014, 8:17 pm
Não necessariamente o fato de uma nação ser pouco simpática com visitantes tem relação com guerras ou conflitos internos. [read post]
2 Nov 2010, 8:00 am
A palestra destacará o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira com foco nos Tribunais Cearenses, a relação do Judiciário com a tecnologia e também como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais. [read post]
6 Aug 2010, 10:36 am
Em relação ao processo eletrônico, os ministros Ives Gandra Martins Filho e Brito Pereira parabenizaram o presidente do TST e a equipe responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema. [read post]
23 Jan 2012, 6:01 am
Ele estudou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela mesma universidade. [read post]
1 Feb 2011, 12:26 pm
Além do presidente da OAB, que participou da cerimônia no plenário do STF, também acompanharam a sessão o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Cezar Britto, o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, e o presidente do Barreau de Paris, Jean Castelain, que está em visita pelo Brasil para conhecer o funcionamento do Poder Judiciário. [read post]
10 Mar 2011, 12:06 pm
Das dez empresas mais citadas nas reclamações, apenas duas – Itaú e Banco do Brasil – não tem relação com serviços de tecnologia. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
Os integrantes da Comissão ouviram relatos e sugestões dos juízes do Fórum em relação à segurança dos magistrados. [read post]
