Search for: "RELA"
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27 Apr 2023, 9:11 am
Seu contexto amazônico, multiculturalista e plurilinguístico, sua di-nâmica social, seus fluxos migratórios e sua relação com o Caribe e a Europa entabulamuma complexidade muitas vezes refletida nos trabalhos e projetos inter-multi-transdisci-plinares que caracterizam as investigações acadêmicas desse espaço.Nesse sentido, este livro busca trazer algumas reflexões sobre a literatura produzidana Guiana Francesa e no… [read post]
28 Aug 2023, 1:46 pm
Editorial Editorial Norma Sueli Padilha, José Sérgio da Silva Cristóvam, Thanderson Sousa 1-4 Editorial Artigos Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais Lucas… [read post]
3 Dec 2012, 10:12 am
Em relação à parte do projeto de lei que tenha o veto recusado, a Corte determinou que ela deve ser promulgada e publicada para fins de conclusão do processo legislativo. [read post]
6 Aug 2023, 6:45 am
Mootz IIIPages 111-125 Lady Justice’s Crooked Teeth: Sustainable Judicial Empathy Through (Inter-)Personal Rela(xa)tion(s) Bart NelissenPages 127-146 Narrativity and Memory. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Segundo estatística apresentada no “7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública“, no último ano, o número de estupros contra mulheres subiu 18,17% em relação a 2012. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Segundo estatística apresentada no “7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública“, no último ano, o número de estupros contra mulheres subiu 18,17% em relação a 2012. [read post]
22 Jul 2008, 10:32 pm
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18 Dec 2013, 7:23 pm
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
13 Oct 2010, 1:39 pm
O crescimento é da ordem de 36% em relação ao mesmo período de 2009. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Na verdade, o artigo 57 trata da adoção de sobrenome em relações concubinárias, em período anterior à possibilidade de divórcio, focando-se, portanto, nas relações familiares à margem da lei, que não podiam ser regularizadas ante a indissolubilidade do casamento então existente. [read post]
18 Apr 2010, 7:00 am
Ou se trata mais de uma questão ligada a relações de consumo? [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ficou provado nos autos que ela tinha estreita relação com Marcos Valério, cujas empresas SMP&B e DNA eram emitentes e sacadoras dos cheques. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Parece-me evidente que dele lançavam mão em decorrência de suas boas relações com o PT”. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Ainda segundo a pedagoga, a tolerância em relação à mistura de álcool com direção tem que ser, mesmo, zero. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
As empresas alegam que os Estados não têm competência para legislar sobre matérias de direito civil e comercial e que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já abrange todas as relações de consumo. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Com relação à contratação da empresa Ideias, Fatos e Texto, ela observou que, ainda que os serviços tenham sido prestados, a subcontratação não deveria ter sido feita na forma como o foi, em duas ocasiões. [read post]
7 Oct 2010, 1:04 pm
Seria útil para minimizar qualquer tipo de risco em relação a isso. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Eleições Após a solenidade, o ministro falou sobre as expectativas do Tribunal em relação às eleições gerais de outubro. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Ainda conforme o ministro, o que o TST tem reconhecido é que a omissão culposa da administração em relação à fiscalização de seus contratados gera responsabilidade. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
