Search for: "RG"
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17 Apr 2016, 9:02 pm
Jörg Kammerhofer (Univ. of Freiburg - Law) has posted Sources in Legal Positivist Theories: The Pure Theory's Structural Analysis of the Law (in The Oxford Handbook of the Sources of International Law, Samantha Besson & Jean d’Aspremont eds., forthcoming). [read post]
26 Apr 2016, 5:11 am
Woodward, International Lawmaking and Civil Society Jörg Kammerhofer, Lawmaking by Scholars Vassilis P. [read post]
17 Jan 2020, 7:27 am
Jörg Kammerhofer (Univ. of Freiburg - Law) has posted International Legal Positivist Research Methods (in Research Methods in International Law: A Handbook, Rossana Delplano & Nicholas Tsagourias eds., forthcoming). [read post]
Court of Federal Claims Dismisses Bad Men Clause Suit over Sexual Abuse Perpetrated by Stanley Weber
10 Mar 2022, 8:29 am
.): 1 Complaint 7 Motion to Dismiss 11 Response 15 Reply 21 Surreply 26-cfc-opinionDownload Ratified Indian Treaty 369: Sioux and Arapaho-Fort Laramie, Dakota Territory RG 11 General Records of the U.S. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
Desde sua posse na presidência do STF, em abril, o ministro Ayres Britto tem realizado visitas institucionais com o objetivo de estabelecer um canal permanente de diálogo com os demais órgãos do Poder Judiciário. [read post]
21 Oct 2011, 9:41 am
Por meio do que batizou de “conciliação virtual”, o órgão está negociando dívidas de até R$ 100 mil, reconhecidas em julgamentos realizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Ayres Britto, presidente do STF, viaja hoje para a Itália para participar da 91ª reunião plenária da Comissão de Veneza - órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Entre os expositores estão representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Como funciona a fiscalização dos órgãos responsáveis pela liberação das obras de prédios novos e como proceder em casos de suspeita de riscos. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
13 Jun 2024, 4:00 am
By Jennifer Emond, Nicola Horsley, Jörg Lehmann & Mike Priddy. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do Decreto 7.777/2012, que estabelece medidas a serem adotadas por órgãos públicos federais em caso de greve ou paralisação. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Ele pretendia anular processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU), bem como a decisão final do órgão que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF, por desvio de dinheiro de contas. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3059, em que o partido Democratas (DEM) questiona a Lei gaúcha 11.871/2002, que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta do Rio Grande do Sul. [read post]
6 Mar 2009, 6:17 am
A partir de agora, os tribunais que desejam instalar o Sistema Hermes de envio de correspondência por malote eletrônico terão que assinar um termo de adesão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem ter que passar pela aprovação de outros órgãos, como… [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Nele, discute-se a incidência ou não da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) sobre os vencimentos de cargo de diretoria em órgãos do Poder Judiciário da União. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
., acusado de ser um dos executores de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista daquele órgão, em Unaí (MG), em janeiro de 2004, episódio este que ficou conhecido como ”chacina de Unaí”. [read post]
13 Apr 2011, 4:04 pm
I am learning a bit about Icelandic banking, but my inquiries have also disclosed: The poster bad boy of the Icelandic meltdown (yuk yuk) is one Björgólfur Thor Björgólfsson, mercifully called "Thor. [read post]
19 Feb 2023, 6:40 am
RG: No. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Durante o evento, magistrados, autoridades, professores, representantes de órgãos públicos, empresas e organizações ambientais vão debater temas como educação ambiental, gestão sustentável, bioma cerrado, construções públicas sustentáveis, varas ambientais e o Movimento Amazônia para Sempre. [read post]
