Search for: "RG "
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21 Jan 2014, 7:01 pm
Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. [read post]
20 Jan 2014, 10:03 pm
The wrong Salmonella standards. http://www.meatingplace.com/Industry/Blogs/Details/46157 Hacker, Jörg and James B. [read post]
20 Jan 2014, 4:05 am
Berman and the Historical Understanding of the Papacy, (Rechtsgeschichte - Legal History, Rg. 21, pp. 219 – 223, 2013).Pasquale Annicchino, The New Guidelines on Freedom of Religion and LGBTI Rights in the External Action of the European Union, (European Human Rights Law Review, 6, 2013, pp. 624-630).Spencer Churchill, Duty or Dignity? [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Na análise de um recurso de São Paulo, a Segunda Turma decidiu que a Defensoria Pública é órgão do Estado e, por isso, é incabível recolher honorários sucumbenciais decorrentes de condenação contra a Fazenda Pública em causa patrocinada pelo defensor (REsp 1.395.322). [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Na análise de um recurso de São Paulo, a Segunda Turma decidiu que a Defensoria Pública é órgão do Estado e, por isso, é incabível recolher honorários sucumbenciais decorrentes de condenação contra a Fazenda Pública em causa patrocinada pelo defensor (REsp 1.395.322). [read post]
30 Dec 2013, 12:14 pm
It is from the Personal Papers of Gordon Dean, box 5, entry A1: 140, RG 60 at National Archives 2. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
A equipe de jornalistas do Tribunal fez a cobertura de todas as sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
A equipe de jornalistas do Tribunal fez a cobertura de todas as sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
A equipe de jornalistas do Tribunal fez a cobertura de todas as sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores. [read post]
22 Dec 2013, 11:00 pm
A equipe de jornalistas do Tribunal fez a cobertura de todas as sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores. [read post]
21 Dec 2013, 9:15 am
Via Juris Diversitas, we have news that the latest issue (No. 21) of Rechtsgeschichte - Legal History, the journal of the Max Planck Institute for European Legal History, is now available online. [read post]
17 Dec 2013, 9:00 am
Giacoumakis, No. 13-11791-RGS (D. [read post]
12 Dec 2013, 7:28 pm
Para isso é importante procurar diretamente um dos órgãos dos Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e Entidades Civis de Defesa do consumidor para registrar sua queixa, além de registrar sua opinião sobre o atendimento que recebeu no Sistema de Monitoramento das empresas do Ministério da Justiça. [read post]
12 Dec 2013, 7:28 pm
Para isso é importante procurar diretamente um dos órgãos dos Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e Entidades Civis de Defesa do consumidor para registrar sua queixa, além de registrar sua opinião sobre o atendimento que recebeu no Sistema de Monitoramento das empresas do Ministério da Justiça. [read post]
10 Dec 2013, 7:10 pm
Caso não obtenha sucesso poderá também procurar um Órgão de Defesa do Consumidor para que este interceda em seu favor reivindicando um reajuste menor. 6. [read post]
10 Dec 2013, 7:10 pm
Caso não obtenha sucesso poderá também procurar um Órgão de Defesa do Consumidor para que este interceda em seu favor reivindicando um reajuste menor. 6. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Entretanto, a tese adotada pelo STJ é de que a obrigação de comunicar a inscrição em órgão de proteção ao crédito “é da entidade cadastral e não do credor”, ressaltou a ministra. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Entretanto, a tese adotada pelo STJ é de que a obrigação de comunicar a inscrição em órgão de proteção ao crédito “é da entidade cadastral e não do credor”, ressaltou a ministra. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Algumas distorções nos trabalhos da Funai que causaram indignação aos atingidos ocorreram em processos realizados sobre a égide do Decreto 1.775/96, cuja aplicação não é possível na maioria dos casos de demarcações atuais. [read post]
