Search for: "T. O"
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31 Jan 2013, 7:01 pm
Assim, você terá maior segurança tanto na procedência dos produtos, quanto nas situações de pós-venda, como trocas, assistência técnica e outros. [read post]
31 Jan 2013, 7:01 pm
Assim, você terá maior segurança tanto na procedência dos produtos, quanto nas situações de pós-venda, como trocas, assistência técnica e outros. [read post]
30 Sep 2011, 1:33 pm
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. [read post]
24 Oct 2011, 11:10 am
A recorrida, por sua vez, argumenta que a tese da União de que ela teria trabalhado a título precário por mais de 30 anos não se sustenta. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Ao lembrar que o estrangeiro tem iguais direitos dos brasileiros, o ministro afirmou que “não se pode sonegar direitos humanos ao estrangeiro”, lembrando que o artigo 5º da Constituição Federal (CF) estabelece, em seu caput (cabeça), que todos são iguais perante a lei e têm direito à liberdade. [read post]
11 Jan 2010, 5:49 am
DESCLASSIFICAÇÃO PARA FIGURA TÍPICA DO ARTIGO 15 DA LEI 7.802/89. [read post]
3 Aug 2011, 6:08 am
O artigo 5º da Constituição determina que todos têm direito, tanto no âmbito judicial quanto administrativo, a processo com duração razoável e a meios que possam garantir rapidez e agilidade à tramitação desses processos. [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
Mas a conversa entre os dois acabou numa discussão tão grande, que ninguém sabe se o casamento vai realmente acontecer. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Ficha técnica: Texto e direção, Guilherme Macedo. [read post]
20 Aug 2008, 12:25 pm
Juan O. [read post]
16 Apr 2012, 5:01 pm
Consequently, the appeal did not come into existence and the appeal fee must be refunded (see T 323/87). [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Eles têm uma maioria na Comissão e poderiam forçar uma votação, se eles quisessem. [read post]
18 Jul 2012, 6:55 am
“As regras de caráter processual têm aplicação imediata, conforme determina o artigo 2º do Código de Processo Penal, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, consagrando o princípio tempus regit actum”, afirmou a ministra. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
¿Vocación docente o empleo ante la crisis? [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Citando jurisprudência da Suprema Corte, o ministro sustentou que militares, assim como as demais pessoas, têm sua vida privada familiar e conjugal regida pelas normas do direito comum. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
Os serviços dizem respeito a contratos de prestação de assistência técnica e de serviços técnicos sem transferência de tecnologia. [read post]
22 Mar 2010, 7:10 pm
BTW, Dana was on O’Reilly tonight, wearing a Public Enemy t-shirt that has — if I remember correctly — “Fight The Power” on the back. [read post]
21 Dec 2011, 9:12 am
Concedi a liminar em caráter precaríssimo, tão somente para sustar o ato contestado, até a vinda das informações, as quais, por lei, devem ser prestadas pela autoridade coatora no prazo de dez dias. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Com isso, na prática, nos casos de homologação tácita, o prazo era de dez anos contados do fato gerador. [read post]
