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22 Sep 2011, 12:09 pm
Essa é a regra geral que consta da Constituição, traduzida no princípio da não-surpresa, que repele situações em que seja de chofre impingido aos cidadãos e empresas o aumento da carga tributária sobre eles incidente, sem que lhes seja conferido qualquer lapso temporal de adaptação, destinado a viabilizar a revisão de seus projetos econômicos e a efetivação das acomodações… [read post]
14 Jul 2010, 5:47 am
Além dos banners, com a sigla do PSDB, a página questionada pelo MPE continha frases de apoio à candidatura de José Serra e sua imagem ao lado do ex-governador mineiro Aécio Neves, “figura influente no cenário político mineiro”. [read post]
30 Nov 2011, 7:44 am
The results of the survey will be shared among members of the European standards bodies CEN and CENELEC and could help us as we work on the better use of standards to support innovation and new developments in products and services. [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
Além de gravar um disco com cada uma delas, na mesma época, Marcelo participou de festivais importantes do cenário da música alternativa no Brasil, como o “Festival do Sol”, em Natal, o “Punka”, em Aracaju, e o “Goiânia Noise Festival”. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Refrão recebe a cantora Sheilami A cantora e intérprete brasiliense Sheilami surgiu no cenário musical ainda criança, aos 9 anos de idade, quando se apresentou pela primeira vez na casa de espetáculos do pai, na capital federal. [read post]
25 Jul 2013, 8:05 pm
O cenário atual aponta agremiações partidárias em excesso, e cada vez mais fragilizadas, além de agentes públicos desacreditados e, muitas vezes, na contramão da sociedade. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
A associação sustenta que a atuação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) permitia à União atuar em qualquer hipótese quando a legislação ambiental não era cumprida e que, agora, a limitação das competências ambientais dos entes federativos dificultam a atuação da União em um cenário em que os demais órgãos… [read post]
8 Apr 2009, 2:00 am
(cen) [read post]
9 Jun 2008, 5:30 pm
(cen) [read post]
22 Dec 2017, 7:00 am
Those three ESOs are the European Committee for Standardization (CEN), the European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC), and the European Telecommunications Standards Institute (ETSI). [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Graças a essas lutas, o cenário atual está bem diferente e o aumento da participação das mulheres na atividade econômica é um exemplo dessas conquistas. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Neste cenário, a manutenção do indeferimento à candidatura do recorrente para as eleições de 2010 tem por premissa, como afirmado pelos votos da maioria vencedora no acórdão recorrido, a aplicabilidade da nova redação conferida ao art. 1º, I, "J", da Lei Complementar nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10)”, enfatizou Fux. [read post]
21 Apr 2010, 12:30 pm
Antes, o acesso a informações sobre a parte era feito mediante ofícios em papel, procedimento bem mais burocrático e que demandava maior tempo; agora, com a concentração dos atos em um único local, o cenário modifica-se e torna-se bem mais ágil, seguro e econômico. [read post]
11 Jan 2010, 8:15 am
(cen) Eisenmann, Hartmut; Jautz, Ulrich, Grundriss Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht, Mit 55 Fällen und Lösungen, 8., völlig neu bearbeitete Auflage 2009, 398 Seiten, 23,00 €, ISBN: 978-3811496187 [read post]
15 Dec 2008, 9:53 am
(cen) Till Kreutzer, Das Modell des deutschen Urheberrechts und Regelungsalternativen, Nomos Verlag, EUR 98,00, 528 Seiten, 1. [read post]
1 Jan 2012, 9:00 pm
Le débat quant à l'activité inventive était essentiellement basé sur des essais comparatifs fournis par l'Opposante et portant sur les composés (iii), (iv) et (vi), censés prouver l'absence d'effet. [read post]
23 May 2008, 1:50 pm
(cen) [read post]
25 Jul 2013, 8:05 pm
O cenário atual aponta agremiações partidárias em excesso, e cada vez mais fragilizadas, além de agentes públicos desacreditados e, muitas vezes, na contramão da sociedade. [read post]
3 Mar 2011, 10:00 am
O parlamentar teme que esse cenário possa comprometer o futuro do país ao reduzir as oportunidades educacionais, sociais e profissionais dos brasileiros vitimados por esse “apartheid digital”. [read post]
29 Mar 2012, 7:59 am
– Depends on whether US multinationals face a fixed budget constraint despite access to world capital markets; why assume here that CEN, not CON, assumptions are correct? [read post]
