Search for: "SUA"
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12 Sep 2011, 3:09 pm
Assim, o cancelamento dos créditos impediria sua cobrança no caso de o município obter uma futura vitória judicial. [read post]
12 Sep 2011, 1:09 pm
O cidadão colombiano Jorge Enrique Rincon-Ordoñez não obteve a anulação de sua prisão preventiva para fins de extradição. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Alegações Ao pleitear a medida liminar no Supremo, o MP-CE argumenta que o CNMP, ao deferir o pedido do servidor, exorbitou suas atribuições de controle administrativo, atuando como legislador ordinário, ao criar direitos e obrigações em desacordo com as normas em vigor. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
“Portanto, como a Lei 12.462/11, quanto aos dispositivos impugnados, é fruto de emenda parlamentar que introduz elementos substancialmente novos sem qualquer pertinência temática com aqueles tratados na medida provisória apresentada pela presidente da República, sua inconstitucionalidade formal deve ser reconhecida”, afirma Gurgel. [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
O HC discute o caso de um motorista alcoolizado que causou a morte de uma vítima em acidente de trânsito e teve sua conduta de homicídio doloso (com intenção de matar) desclassificada para homicídio culposo (sem intenção de matar). [read post]
9 Sep 2011, 1:00 pm
John Deere also requires that choice-of-law rules from the prior state be used in sua sponte transfers, the Court concluded that New Jersey’s choice-of-law rules should be applied in this case. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
No entanto, ressaltam que “este direito será um martírio” se a própria sociedade não conhecer as instituições e os órgãos públicos que estão à disposição do Estado, “suas nuanças e suas potencialidades, e isto se dá, no caso da Advocacia-Geral da União, dentre tantos outros meios, da imprensa e da efetiva participação dos seus membros na… [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Também afirmou ter interesse em estar presente a todos os atos processuais, além de comprovar sua regular vida pregressa. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
O descumprimento de tais condições implicará a renovação de sua prisão. [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
A Lei 11.415/06 dispõe sobre as carreiras do MPU e determina que as atribuições dos cargos e suas especialidades devem ser fixadas em regulamento. [read post]
9 Sep 2011, 10:04 am
"For a man's house is his castle, et domus sua cuique est tutissimum refugium [and each man's home is his safest refuge]. [read post]
9 Sep 2011, 9:59 am
" Patently-O readers have already debated this provision in sua sponte comments. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Programa Repórter Justiça fala sobre o Direito Autoral e suas contendas Você sabe o que é e para que serve o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o ECAD? [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Tampouco, ainda segundo ele, há prova material de que estaria envolvida uma enteada, porquanto ele não é formalmente casado com sua companheira. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Na reclamação, o governo paraguaio pede para ser reconhecido como parte interessada em seis ações judiciais envolvendo a cobrança de impostos a empresas prestadoras de serviço à Usina de Itaipu, alegando ofensa à sua soberania, por se tratar de uma empresa binacional. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 12282 para assegurar ao advogado Marcos Daniel Amaro Vieira o direito à prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação, tendo em vista que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo não dispõe de “sala de Estado-Maior” (espaço sem grades e… [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
A denúncia do Ministério Público Federal narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o político, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
8 Sep 2011, 5:41 am
In fact, one might conclude that the only material egregious enough to clear the bar would also prompt a sua sponte order. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Sustentou, também, que ele não é a pessoa procurada pela Justiça de seu país como envolvida no assassinato, uma vez que a data de nascimento dele não coincide com a mencionada no pedido do governo espanhol, além de a foto contida nos autos tampouco coincidir com a sua. [read post]
