Search for: "SUA"
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6 Sep 2011, 3:09 pm
Vilarino se recusou a oferecer material para o exame grafotécnico que confrontaria sua letra com os escritos nos documentos utilizados para fraudar o processo de concessão de benefícios pelo INSS. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
O ministro Barbosa explicou que o condenado ainda aguarda o julgamento de sua apelação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Sua tarefa foi organizar o cartório criminal do STF e estudar propostas de alteração do Regim [read post]
6 Sep 2011, 9:09 am
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio destacou a perda de objeto do habeas relativamente ao pedido de relaxamento de prisão preventiva, uma vez que a ordem de prisão foi revogada no dia 15 de julho. [read post]
6 Sep 2011, 8:09 am
Pede, ainda, a concessão de uma liminar, no sentido de obstruir qualquer medida que acarrete a privação de sua liberdade. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
De início, ele observou que a questão tratada nos autos não é idêntica à do RE 598572, também de sua relatoria e que teve repercussão geral reconhecida. [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
Jurisprudência Em sua decisão, o ministro apoiou-se em jurisprudência firmada pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1127. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
Já o inciso LXIV dispõe que “o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial”. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
A instrução revogada previa, por exemplo, que a não apresentação de autorização de acesso aos dados das declarações de IR acarretaria a impossibilidade de formalização do ato de posse do servidor ou de sua entrada em exercício no cargo. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Assim, a associação pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da lei e no mérito a declaração de sua inconstitucionalidade. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Por fim, o governador argumenta que a lei cria uma expectativa de direito na corporação militar e uma desorganização em sua estrutura funcional ao assegurar a licença remunerada. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Isso resulta na dispensa da análise do pedido de liminar para que a matéria, em razão de sua relevância, tenha seu mérito diretamente julgado pelo Plenário. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
A decisão salientou o fato de C.X. ter permanecido foragido da Justiça no período de 29/09/05 a 07/12/2007, comparecendo em juízo somente após ter sido decretada a sua prisão preventiva. [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
Entretanto, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incompetência da Justiça Federal e anulou a ação penal, determinando sua remessa para a Justiça estadual. [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
Direitos básicos Em sua decisão, o ministro disse entender que os elementos constantes do pedido são suficientes para justificar o acolhimento da pretensão cautelar. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
A divisão se mostra injusta, conforme argumenta a legenda, pois alguns partidos maiores terão à sua disposição até 76 cargos de natureza especial e 30 servidores efetivos. [read post]
2 Sep 2011, 8:09 am
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, participa logo mais, às 15 horas, de banca examinadora perante a qual Thiago Magalhães Pires defenderá a dissertação "Competências Legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos”. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Portanto, não haveria ingerência indevida em área privativa da União, visto que o Amapá e o DF estavam fazendo uso de sua competência concorrente para legislar sobre defesa do consumidor. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
O próximo Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está em sua quinta edição, acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. [read post]
