Search for: "SUA"
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23 Apr 2013, 12:00 pm
With respect to the Chancery Court’s ruling on the inadequacy of the California stockholder plaintiffs, the Supreme Court characterized the Chancery Court as having “sua sponte announced and applied an irrebuttable presumption that derivative plaintiffs who file their complaints without seeking books and records, very shortly after the announcement of a ‘corporate trauma,’ are inadequate representatives. [read post]
15 Oct 2014, 4:09 pm
Next, Salahuddin contended that in addition to the general unanimity instruction, the court should have sua sponte instructed the jurors that they needed to unanimously agree to facts supporting one object of the conspiracy. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
A relatora afirmou que mesmo consultas de rotina causam aflição, pois o paciente está ansioso para saber da sua saúde. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A notícia criticou a atuação da autoridade, por meio da divulgação de supostas irregularidades em sua conduta funcional. [read post]
2 Oct 2019, 9:20 am
This post provides summaries of the published criminal opinions issued by the North Carolina Supreme Court on September 27, 2019, and the North Carolina Court of Appeals on October 1, 2019. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Em 2004, a titular das marcas e sua autorizada moveram ações contra a GAC Importação e Exportação, com o objetivo de impedir a importação paralela dos produtos, sua distribuição e comercialização – realizadas há 15 anos –, e para receber indenização por perdas e danos. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Em 2004, a titular das marcas e sua autorizada moveram ações contra a GAC Importação e Exportação, com o objetivo de impedir a importação paralela dos produtos, sua distribuição e comercialização – realizadas há 15 anos –, e para receber indenização por perdas e danos. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
A notícia criticou a atuação da autoridade, por meio da divulgação de supostas irregularidades em sua conduta funcional. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
A relatora afirmou que mesmo consultas de rotina causam aflição, pois o paciente está ansioso para saber da sua saúde. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Isto é, na média, a Autoridade Policial somente toma conhecimento dos fatos, ou inicia, formalmente a investigação dos fatos, decorridos praticamente 1 ano e 3 meses desde a sua ocorrência. [read post]
30 Aug 2012, 9:39 pm
(Orin Kerr) This is the second in a series of posts on the justiciability of Fourth Amendment disputes. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Isto é, na média, a Autoridade Policial somente toma conhecimento dos fatos, ou inicia, formalmente a investigação dos fatos, decorridos praticamente 1 ano e 3 meses desde a sua ocorrência. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Este artigo trará um breve resumo do que aconteceu no ano de 2009, relativo aos destaques dos temas relacionados com a tecnologia da informação (TI) e a suas consequências jurídicas. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
O fato é que este tipo de modalidade tem crescido exponencialmente em todo o país, e sua regulação vinha sendo pleiteada por todos que operaram neste tipo de mercado. [read post]
20 Jun 2013, 8:05 pm
Para facilitar o descarte correto deste resíduo, como não há uma lei que regulamente o descarte de remédios, o consumidor deve pesquisar em sua cidade quais sãos pontos de coleta. [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am
Para verificar a velocidade de conexão da sua banda larga, você pode executar medições por meio do endereço: http://www.brasilbandalarga.com.br/ A Anatel, em conjunto com a Entidade Aferida da Qualidade – EAQ, realiza mensalmente medições da banda larga fixa por meio de dispositivos instalados no domicílio de usuários. [read post]
17 Jun 2012, 12:58 pm
Furthermore, India has relied on the SUA Convention as a basis for granting it jurisdiction. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
“Quem detém cotas dentro do Fundo Visanet não é o Banco do Brasil, é o BB Investimentos, a sua subsidiária, e é composto por uma diretoria independente, indicada por seus acionistas e não pelo Banco do Brasil”, explicou. [read post]
19 Jul 2009, 10:38 am
" (NR) Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. [read post]
