Search for: "SUA"
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25 Aug 2011, 3:08 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso considerou a eventual possibilidade de dano ao direito dos interessados para determinar a substituição da relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que se encontra em licença médica. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio assentou a autonomia dos tribunais, levando em conta que Deoclécia foi eleita democraticamente por seus colegas desembargadores em escrutínio. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Não está, portanto, sujeito a uma jornada de trabalho, como ocorre com os empregados, estes, sim, com direito a horas extras, quando trabalham além de sua jornada normal de trabalho. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Para Approbato, Eros Grau “ilustrou sua trajetória com os traços indeléveis que emprega o grande caráter: a humildade, a inteligência, a probidade, o compromisso com o fazer e com o dever, sentimentos nobres que realçam a personalidade do homem, do advogado, do professor, do ministro”. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “os acórdãos das instâncias precedentes, que deram ao caso tratamentos diversos, confirmam a necessidade de um provimento cautelar até que seja definitivamente analisada a matéria, pois o prosseguimento da ação penal poderá gerar graves prejuízos ao paciente”. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
Também possibilitará, segundo o ministro, conhecer as razões que levaram o jurista a desenvolver a sua Teoria Pura do Direto, “as suas origens e aqueles que contribuíram para a formação dessa teoria". [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
E em reforço à sua tese cita decisão do Plenário do STF proferida na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4509, Rel. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, sua criação depende, também, do Congresso Nacional. [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
O autor do processo, leiloeiro oficial, afirma que para exercer sua profissão foi exigido o pagamento de caução na quantia de R$ 42.510,00, pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
24 Aug 2011, 12:24 pm
I have previously criticized the family court for sua sponte issuing restraining orders that had not been requested by the parties. [read post]
24 Aug 2011, 7:08 am
Desde o início da carreira, Carlinhos Veiga destaca em suas composições as raízes culturais brasileiras. [read post]
24 Aug 2011, 6:01 am
Artículos relacionados:Calculadora pago de incapacidades IMSS Pago de diferencias derivadas del dictamen IMSS Diferencias con el IMSS: Determinación y pago con SUA Artículos relacionados:Calculadora pago de incapacidades IMSS Pago de diferencias derivadas del dictamen IMSS Diferencias con el IMSS: Determinación y pago con SUA [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
23 Aug 2011, 6:45 am
Calendario de pagos al IMSS (SUA) 2011 Dicen los del IMSS que si no corriges tus datos erróneos antes de solicitar una pensión, mejor esperes sentadito… [read post]
22 Aug 2011, 3:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
“Verifica-se, assim, que a questão controvertida transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, sob perspectivas jurisprudenciais discrepantes, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão definitiva produzirá inevitável repercussão de ordem geral”, disse o ministro. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
“Mesmo sem condenação prévia, o (acusado) está sendo privado de sua liberdade de ir e vir, que, aliás, é garantida constitucionalmente”. [read post]
