Search for: "Ellen" Results 4061 - 4080 of 6,307
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4 Aug 2011, 4:08 pm
De acordo com a relatora, ministra Ellen Gracie, o caso não trata de delito eleitoral, por isso a ministra atribuiu ao MP estadual a atribuição para apurar os fatos. [read post]
4 Aug 2011, 3:49 pm
 Mary-Ellen strikes a significantly positive note as she looks to a better future in which the government takes IP more seriously. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Pelo voto da ministra Ellen Gracie, fica reconhecida a atribuição do MPF para apuração referente à matéria penal, e do MPE para a investigação da responsabilidade civil. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Ainda na ocasião, ao analisar o artigo 3º da LC 118/2005, a ministra Ellen Gracie entendeu que o dispositivo não teria caráter meramente interpretativo, pois traria inovação ao mundo jurídico, reduzindo o prazo de dez anos consolidado pela jurisprudência do STJ. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
É dizer: a decisão impugnada afastou a proibição de distribuição de dividendos, embora não tenha, de fato, declarado a sua inconstitucionalidade, e, nesse compasso, está flagrantemente em afronta à Sumula Vinculante nº 10”, afirmou Ellen Gracie. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Assim, a ministra Ellen Gracie votou pelo não conhecimento das reclamações (decidiu que não devem ser julgados em seu mérito), pois a questão regimental em discussão não é de repercussão geral e, por outro lado, seu objeto não comporta subida para o STF. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
Ao analisar os embargos opostos pelo MPF, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, disse que não haveria, no caso, conflito a ser resolvido. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
O entendimento unânime foi tomado no julgamento de Questão de Ordem na Ação Civil Originária (ACO) 578, de relatoria da ministra Ellen Gracie. [read post]
4 Aug 2011, 11:38 am by Sheppard Mullin
LOCATIONS, DATES & SPEAKERS SAN FRANCISCO September 8, 2011 Hyatt Regency San Francisco 5 Embarcadero Center, San Francisco, CA 94111 Speakers: Ron Holland, Ellen Bronchetti and Eric Raphan RSVP SANTA BARBARA September 13, 2011 The Santa Barbara Club 1105 Chapala Street, Santa Barbara, CA 93101 Speakers: Jeffrey Dinkin and Aaron Heisler RSVP SAN DIEGO September 14, 2011 Hyatt Regency La Jolla 3777 La Jolla Village Drive, San Diego, CA 92122 Speakers: David Chidlaw, Samantha Hardy… [read post]
4 Aug 2011, 11:08 am
Ambos os processos foram relatados pela ministra Ellen Gracie, cujo entendimento foi acompanhado pela unanimidade dos demais ministros presentes à sessão. [read post]
4 Aug 2011, 1:36 am by Matthew Belloni
Matthew Belloni Scott Einziger, whose credits include CBS' “Big Brother,” claims UTA and reality agent Michael Camacho -- who was allegedly in a secret relationship with Ellen Rakieten -- steered him to a bad job that caused him to quit.read more [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ellen Gracie Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu do conflito negativo de atribuições, determinando a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
No entanto, disse Ellen Gracie, o reconhecimento da invalidade dos dispositivos questionados implicará prejuízo aos estados sede das distribuidoras que não sejam ao mesmo tempo sede das usinas. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
O pedido de vista foi formulado logo depois que a relatora da ADI – oriunda da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 180 –, ministra Ellen Gracie, havia votado pela procedência da ação, ajuizada pela Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). [read post]
3 Aug 2011, 8:25 am by Jacob Katz Cogan
Moncayo & Martin Moncayo von Hase, The International Court of Justice and the Environment: The Recent Paper Mills CaseMary Ellen O'Connell, The Natural Superiority of CourtsKarin Oellers-Frahm, Judicial Redress of War Related Claims by Individuals: the Example of the Italian CourtsChristoph Schreuer & Ursula Kriebaum, From Individual to Community Interest in International Investment LawBernardo Sepúlveda-Amor, Diplomatic and Consular Protection: the Rights of the State… [read post]
3 Aug 2011, 4:41 am by Benjamin Wittes
The Washington Post’s Ellen Nakashima is reporting: A leading computer security firm has used logs produced by a single server to trace the hacking of more than 70 corporations and government organizations over many months, and experts familiar with the analysis say the snooping probably originated in China. [read post]