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20 Jun 2013, 8:05 pm
Para facilitar o descarte correto deste resíduo, como não há uma lei que regulamente o descarte de remédios, o consumidor deve pesquisar em sua cidade quais sãos pontos de coleta. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
19 Jan 2022, 2:40 pm
[On December 18, 2020], the Superior Court sua sponte issued a Rule to Show Cause directing Wood to show why his admission pro hac vice should not be revoked. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
Para o ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, a principal inovação trazida com a Lei das ADIs foi o dispositivo que autorizou a Suprema Corte a restringir os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, determinando sua eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento a ser fixado, tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social (artigo 27). [read post]
10 May 2012, 7:07 am
É uma pena, no entanto, que nos últimos anos os franceses tenham começado a esquecer a sua história. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O Aníbal Bruno tem cerca de 4,9 mil presidiários, mas sua capacidade é de apenas 1,4 mil. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Afinal, o devedor responde por suas dívidas com todos os seus bens, e por isso “consubstancia exceção a oposição da impenhorabilidade do bem de família, devendo ser considerada fato impeditivo do direito do autor, recaindo sobre o réu o ônus de prová-lo”. [read post]
24 Aug 2009, 7:26 am
Para isso, o advogado ou qualquer outro usuário dos serviços judiciários deverá requerer sua assinatura digital junto a OAB no site [www.identidadedigital.com.br] Sem a certificação, a consulta ao processo deverá ser feita diretamente na secretaria da Vara do Trabalho e as… [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
“Todos os processos já julgados receberam um tema e o procedimento é aplicado a todos os processos desde sua inserção no Plenário Virtual. [read post]
9 Dec 2013, 7:01 pm
Um bebê de um ano fica radiante com muito menos do que isso: basta sentar na sua frente, fazer caretas para ele e lhe contar histórias ou jogar uma bola. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm
Daí, a jurisprudência do STJ de que o desistente de consórcio deverá aguardar o término do grupo para devolução de suas parcelas. [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça. [read post]
21 Jul 2022, 2:50 pm
Indeed, the submission was prompted not by any action taken by the parties, but by the Court's sua sponte Order. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Assim, pede na ação a concessão de cautelar para suspender os dispositivos atacados e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 13, incisos I e II e 13-A do Decreto 12.056/2006 e suas respectivas redações anteriores especificadas e normas acessórias. [read post]
26 Apr 2015, 8:01 pm
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, afirmou, em termos candentes, a sua determinação em contribuir para a extinção do Exame de Ordem. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm
Para facilitar o descarte correto deste resíduo, como não há uma lei que regulamente o descarte de remédios, o consumidor deve pesquisar em sua cidade quais sãos pontos de coleta. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am
Mas Turow argumentou que Davidson estava apresentando suas páginas de privacidade de maneira inofensiva demais. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
Em decorrência desta alteração sugerida pelo Substitutivo, espera-se que, uma vez promulgada a lei, o Brasil possa futuramente aderir em parte ou na totalidade a Convenção de Budapeste para que os crimes cibernéticos, devido a suas características transfronteiriças possam ser enfrentados de forma harmônica, em diferentes países, valendo-se de um único instrumento legal aplicável em diversos países. [read post]
8 Apr 2015, 11:05 pm
Portanto não haveria qualquer vedação a sua realização, ainda que houvesse no contrato alguma restrição quanto à livre alienação. [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am
A Corte Especial seguiu sua proposta, mantendo o processo contra apenas dois dos réus no STJ. [read post]
