Search for: "SUA"
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22 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão em medida liminar, contudo, o ministro lembrou que a jurisprudência da Corte é no sentido de que “havendo a indicação de circunstâncias judiciais desfavoráveis pelas instâncias ordinárias, não é o habeas corpus a via adequada para ponderar, em concreto, a suficiência delas para majoração da pena-base”. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a necessidade de julgamento prioritário do agravo regimental no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) contesta a liminar por ela concedida em Mandado de Segurança (MS 29326) para suspender a exigência de que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) observe a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) em suas futuras contratações. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Ela cita jurisprudência do Supremo segundo a qual a “presença de condições subjetivas favoráveis ao (acusado) não obsta a segregação cautelar, desde que presentes nos autos elementos concretos a recomendar sua manutenção”. [read post]
22 Aug 2011, 7:16 am
The 'scamblogging' law professor has revealed himself.Earlier this month, we wrote about an anonymous law professor — a tenured professor, at a top-tier school — essentially joining the ranks of the law school scambloggers. [read post]
22 Aug 2011, 12:00 am
", strike a juror sua sponte on his own because she revealed she was a member of the ASPCA, and comment, "This is just a dog case - what's the big deal? [read post]
20 Aug 2011, 9:21 pm
t.co/alSCfte B-FL: Atty depositing postdated retainer checks postpet. violates stay & creates impermissible adverse rel. w/client. t.co/fcc78sD D-IN: No abuse of discr. in sua sponte dismissal of adv. cplt w/out much notice or opport. to cure failure to prosecute. t.co/xtAB7gD 8th BAP: Trustee didn't meet burden that benefit to estate from property sale outweighed harm to co-owner under §363(h). t.co/gLPYNSz 7th excludes municipal utility charges… [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
E, desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frenquentou uma faculdade. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Ele teve o mandato cassado por ter sido condenado por improbidade administrativa, mas argumentou no Supremo que não poderia ser impedido de exercer o cargo de prefeito porque sua condenação ainda não transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer). [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
E desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frenquentou uma faculdade. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
No mérito, pedem que seja confirmada a decisão liminar, para que A.R. possa permanecer em liberdade “e tenha condições de efetuar sua defesa com a amplitude que a Constituição Federal lhe confere”. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
Em relação a precedente utilizado pelo CNMP para indeferir seu pedido, alegam que, ao contrário do entendimento do Conselho, o precedente confirma sua pretensão. [read post]
19 Aug 2011, 11:08 am
Na ementa, Celso de Mello lembra da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determinou que o Chile ajustasse sua legislação ao direito comparado, para que civis não fossem submetidos à Justiça Militar em tempos de paz. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
O relator salientou que, quando se trata de restrição à esfera jurídica de qualquer pessoa (inclusive das pessoas estatais), o Estado não pode exercer a sua autoridade de maneira abusiva ou arbitrária, desconsiderando a postulado constitucional da ampla defesa. [read post]
18 Aug 2011, 2:44 pm
“The Supreme Court improvidently exercised its discretion in, sua sponte, severing the action as to the 12 PCs, and, in [...] [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
O usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo STF ou um de sua confiança. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Luiz Fux, por sua vez, argumentou que quando a desembargadora exerceu os cargos de vice-corregedora e vice-presidente do TRT/MG o regimento do tribunal considerava essas atividades como de direção. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
A denúncia narrou que entre os meses de janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais, o réu, com o auxílio de sua companheira e de sua enteada, teria utilizado da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
De igual modo, respeitou o período mínimo de 90 dias entre a sua edição e a cobrança da CSLL (artigo 195, parágrafo 6º, da CF)”, explicou o ministro. [read post]
17 Aug 2011, 12:08 pm
Para a associação de magistrados, nesse caso o CNJ impõe aos tribunais a observância da sua resolução, em detrimento das normas editadas pelos tribunais. [read post]
