Search for: "SUA" Results 4081 - 4100 of 6,076
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9 Apr 2014, 8:30 pm by Douglas
Tudo isso gera milhares de demandas que, por sua vez, requerem a criação de mais varas e tribunais, nomeação de servidores, e verbas, muitas verbas. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am by (admin)
Cabe assim, numa espécie de autorregulamentação, aos órgãos de comunicação, no exercício de sua liberdade de imprensa, checar suas informações, procurando apurar com responsabilidade e ética a verdade dos fatos, sendo legítimo ao judiciário, ao nosso pensar, somente proibir a divulgação de informações que ofendam indevidamente direitos individuais,… [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm by Douglas
O que reunir as melhores provas garantirá o império de sua verdade. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm by Douglas
Um curso de mestrado torna-se mais profícuo em uma instituição que auxilia o aluno a inserir a sua pesquisa em debates acadêmicos de qualidade. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
No entender do autor, a questão merece ser anulada, pois sua formulação “teria ocorrido com base em obra acadêmica que, na verdade, compilaria lições doutrinárias e, por questão redacional, poderia ter induzido o elaborador da questão em erro”. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am by Alexandre Atheniense
A Winco representa a marca do antivírus, distribui e dá suporte às suas soluções no Brasil. [read post]
17 Jan 2010, 6:28 pm by Law Lady
Weekly D167bCivil procedure -- Default -- Vacation -- Jurisdiction -- Circuit court appellate division departed from essential requirements of law in ruling that county court lacked jurisdiction to sua sponte reconsider default final judgment and vacate the default one day after judgment was rendered -- Trial court is permitted to sua sponte order rehearing or new trial within ten days after entry of judgment -- Further, circuit court applied wrong standard in reviewing trial… [read post]
27 Aug 2018, 10:54 am by Jeff Welty
First, the presentment was not issued sua sponte by the grand jury. [read post]
16 May 2012, 1:00 pm by Jon Sands
 The defendant did not object at trial, but argues now that the court sua sponte should have asked if he had waived his rights under Fed. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm by Douglas
De acordo com o ministro Uyeda, “para a caracterização da responsabilidade civil do médico por danos decorrentes de sua conduta profissional, imprescindível se apresenta a demonstração do nexo causal”. [read post]
27 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Daí, a jurisprudência do STJ de que o desistente de consórcio deverá aguardar o término do grupo para devolução de suas parcelas. [read post]
14 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, o fato de a lei complementar contestada resultar de iniciativa parlamentar, já seria razão suficiente para declarar a sua inconstitucionalidade formal. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Em nosso programa, a Oficina de Violões mostra toda a sua versatilidade ao tocar canções consagradas da música brasileira, como Asa Branca (Luiz Gonzaga), Que País é Esse? [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Como era sua primeira sessão de julgamentos, o recém nomeado, ministro Augusto César, ainda não havia relatado nenhum processo. [read post]
3 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Para facilitar o descarte correto deste resíduo, como não há uma lei que regulamente o descarte de remédios, o consumidor deve pesquisar em sua cidade quais sãos pontos de coleta. [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm by Douglas
Um curso de mestrado torna-se mais profícuo em uma instituição que auxilia o aluno a inserir a sua pesquisa em debates acadêmicos de qualidade. [read post]