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17 Aug 2011, 11:08 am
À sociedade brasileira, ele garantiu que o Poder Judiciário “não poupará esforço nem providências de sua alçada” para apurar as responsabilidades pelo crime. [read post]
17 Aug 2011, 9:08 am
Além da mistura de diferentes ritmos, a banda se destaca pelo jogo de vozes e pelas conversas que atravessam e costuram suas canções, transformando-as em histórias cantadas. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
Ao negar provimento ao agravo regimental e confirmar sua decisão de 1º de julho último, em favor do companheiro homoafetivo, o ministro Celso de Mello reportou-se à decisão do Plenário do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, quando a Corte estendeu o conceito de família também aos casais do mesmo sexo que… [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
A liminar foi deferida “somente para suspender a posse da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região”, devendo suas funções serem “desempenhadas provisoriamente pelo Desembargador Eduardo Augusto Lobato, até o julgamento final deste mandado de segurança”. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com o ministro, para a configuração do estupro ou atentado violento ao pudor com violência presumida, previstos nos artigos 213 e 214 do Código Penal, combinado com o artigo 224-A do mesmo código, na redação anterior à Lei 12.015, é irrelevante o consentimento da ofendida menor de 14 anos, ou mesmo sua eventual experiência anterior, já que a presunção de violência a que se refere a… [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Ela teria perdido sua visão no ano de 1980 e, depois de se consultar com diversos médicos, teria encontrado um profissional que a aconselhou a realizar uma cirurgia, que foi realizada por outro especialista. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Ao adotar a data de 6 de outubro de 2002 como marco inicial, entendeu que sua inelegibilidade abarcaria as eleições de outubro de 2010. [read post]
16 Aug 2011, 2:08 pm
Na ação, a defesa afirma que, embora haja recurso extraordinário interposto para o Supremo contra a decisão do TRF-5, a estudante foi comunicada pela universidade que sua matrícula havia sido cancelada conforme determinação judicial. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
Entretanto, segundo ele, a decisão foi tomada antes mesmo de sua condenação à pena de reclusão de dois anos e ao pagamento de 20 dias-multa. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Todos tiveram suas indicações aprovadas pelo plenário do Senado Federal na última terça-feira (09/08). [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
O juízo da Comarca de Mocajuba decretou sua prisão preventiva. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
., de 67 anos, condenado a 11 anos e três meses de reclusão por crime contra a Previdência Social, continuará cumprindo sua pena em regime fechado. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Incabível Em sua decisão, contudo, o ministro Luiz Fux afirma que o mandado de segurança é “manifestamente incabível”. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Ele foi condenado a 13 anos de prisão, além do pagamento de multa por participação em um esquema de corrupção no INSS na Bahia, e pretendia aguardar em liberdade o julgamento de sua apelação. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Quanto à imputação da prática de evasão de dívidas, argumentam que a denúncia "ressente-se de marcada inépcia formal", pois a acusação contra J.F. seria “absolutamente abstrata, desprovida de qualquer dado concreto que permita individualizá-la ou mesmo compreender sua ilicitude”. [read post]
12 Aug 2011, 2:08 pm
Lembra ainda que a Súmula Vinculante 4, do STF, impede a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, ou sua substituição por decisão judicial, salvo os casos previstos na Constituição. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto lembrou que a jurisprudência do Supremo aponta no sentido de considerar como “norma de eficácia plena o direto à educação previsto no inciso IV do artigo 208 do Magno Texto”. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
Na ocasião, a Corte entendeu que a norma não poderia se aplicar ao pleito de 2010, em virtude do artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência”. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Ao agradecer a homenagem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que buscou, durante sua gestão, inserir o Poder Judiciário num contexto de maior protagonismo. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O projeto de lei dispondo sobre sua criação foi enviado ao Congresso Nacional na gestão do ministro Marco Aurélio Mello na Presidência do STF e foi o próprio ministro quem sancionou a Lei nº 10.461/2002 resultante da proposta legislativa, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
