Search for: "SUA"
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12 Aug 2011, 3:08 pm
Ele foi condenado a 13 anos de prisão, além do pagamento de multa por participação em um esquema de corrupção no INSS na Bahia, e pretendia aguardar em liberdade o julgamento de sua apelação. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Quanto à imputação da prática de evasão de dívidas, argumentam que a denúncia "ressente-se de marcada inépcia formal", pois a acusação contra J.F. seria “absolutamente abstrata, desprovida de qualquer dado concreto que permita individualizá-la ou mesmo compreender sua ilicitude”. [read post]
12 Aug 2011, 2:08 pm
Lembra ainda que a Súmula Vinculante 4, do STF, impede a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, ou sua substituição por decisão judicial, salvo os casos previstos na Constituição. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto lembrou que a jurisprudência do Supremo aponta no sentido de considerar como “norma de eficácia plena o direto à educação previsto no inciso IV do artigo 208 do Magno Texto”. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
Na ocasião, a Corte entendeu que a norma não poderia se aplicar ao pleito de 2010, em virtude do artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência”. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Ao agradecer a homenagem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que buscou, durante sua gestão, inserir o Poder Judiciário num contexto de maior protagonismo. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O projeto de lei dispondo sobre sua criação foi enviado ao Congresso Nacional na gestão do ministro Marco Aurélio Mello na Presidência do STF e foi o próprio ministro quem sancionou a Lei nº 10.461/2002 resultante da proposta legislativa, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O coroamento da sua carreira não poderia ser outro. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ele observou que o contexto da matéria revela informações atribuídas a terceiros e apresenta o ministro do STJ como tendo sido vítima de calúnia, que teria acarretado sua desistência de postular uma das cadeiras no Supremo. [read post]
10 Aug 2011, 1:08 pm
O alerta foi feito na decisão em que o ministro arquivou o Habeas Corpus (HC) 109327 (leia a íntegra), impetrado em causa própria por um recém-diplomado bacharel em Direito, que pretendia ter sua carteira de estagiário da OAB-RJ substituída por uma inscrição definitiva como advogado. [read post]
10 Aug 2011, 12:08 pm
Em sua decisão, o ministro Fux alertou para a banalização no uso dos habeas corpus. [read post]
10 Aug 2011, 7:08 am
Diaz ("The primary issues in this appeal are: (1) whether the trial court committed plain error by failing, sua sponte, to give a special credibility instruction to the jury concerning three witnesses for the state who were involved in the criminal justice system and, therefore, may have had a personal interest in testifying for the state; and (2) whether this court should exercise its supervisory powers to require the trial courts to give a special credibility instruction for all such… [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O TRF havia determinado o prazo de 14 de julho para conclusão do processo, mas concedeu novo prazo, tendo em vista a sua complexidade, pois envolve 37 réus. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Ele foi denunciado pela suposta prática do crime de apropriação indébita qualificada (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III, Código Penal) porque teria se apropriado, indevida e dolosamente, de quantia referente ao pagamento de benefícios previdenciários atrasados devidos a sua cliente. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
RR/AD Leia mais: 05/08/11 - Defesa de cineasta francês residente no Rio pede relaxamento de sua prisão [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
