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31 Dec 2009, 4:00 am
Sendo assim, o processômetro, de acordo com informações da sua secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, consistirá numa forma mais dinâmica de divulgar para a população como anda a celeridade dos julgamentos e a qualidade do trabalho realizado. [read post]
23 Jul 2010, 7:48 am
Assim, o produto seria incluído na imunidade tributária da importação de livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão, prevista na Constituição Federal, no artigo 150, inciso VI, alínea “d”. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A série traça as circunstâncias sociais e políticas de suas épocas. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber explicou que o mandado de segurança dos empresários individuais buscava o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, por considerar que a norma restringiria de forma desarrazoada o direito ao trabalho e à livre iniciativa. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Sem previsão O entendimento unânime dos ministros é bem explicitado no voto de Beneti: “Não havendo previsão específica quanto ao prazo prescricional, incide o prazo geral de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, o qual começa a fluir a partir da data de sua vigência (11 de janeiro de 2003). [read post]
10 Nov 2011, 8:11 am
Na sua avaliação, deputados e senadores “não estão atentos a essa problemática”. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Mas existe uma teoria, baseada no princípio da proporcionalidade, que admite em hipóteses excepcionalíssimas que a prova ilícita seja usada pelo réu, se for o único meio de provar sua inocência”. [read post]
11 Mar 2014, 6:33 am
Entretanto, esse conselho não vale para quem tiver mais de 60 anos, pois o estatuto do idoso prevê que tais contribuintes recebam sua restituição no primeiro lote.Fonte: Procon-SP / Associação Brasileira de Bancos [read post]
19 Apr 2012, 6:36 am
Peluso defendeu, ainda, que o CNJ deve focar sua ação no acompanhamento das falhas das corregedorias locais e não em problemas que envolvessem juízes caso a caso. [read post]
5 Aug 2008, 12:15 pm
If the panel opinion remains in place, trial courts in the circuit will likely be forced to hold hearings sua sponte even when not requested in order to insulate their decision from reversal. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Ao longo de sua carreira, o ministro Joaquim Barbosa também exerceu outras funções públicas. [read post]
17 Sep 2010, 11:42 am
Em sua proposição, está prevista ainda a possibilidade de transformar em sugestões legislativas projetos de iniciativa da população que não atinjam o percentual de assinaturas exigido pela lei. [read post]
3 Nov 2010, 4:32 am
Presta exclusivamente consultoria nas áreas de gestão, tecnologia e qualidade para escritórios de advocacia, mantendo sua OAB atualizada como ferramenta de luta nos interesses da classe junto a OAB e Tribunais, através das comissões da OAB. [read post]
11 Jun 2010, 12:57 pm
In any case where the legal evidence raises an issue hereunder, the jury shall be instructed that if it believes, or has a reasonable doubt, that the evidence was obtained in violation of the provisions of this Article, then and in such event, the jury shall disregard any such evidence so obtained.The Texas Court of Criminal Appeals instructs that "the trial court has a duty to give an article 38.23 instruction sua sponte (on its own) if 3 requirements are met: Evidence heard… [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
“O Irã tem discutido muito sua atual constituição, e acho interessante entender como outros países lidam com questões como essa, que envolve a liberdade de expressão e valores religiosos”, explicou Mobasheri, lembrando que em seu país o livro “O Código da Vinci”, de Dan Brown, também é proibido por ofender princípios do cristianismo. [read post]
20 Jul 2012, 12:07 pm
Tendo em vista que o feriado ocorre na próxima semana, o governador pede que o STF suspenda de imediato a eficácia da lei e, no mérito, declare a sua inconstitucionalidade. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Para a autora da ADI, o decreto foi proposto de forma “casuística” e traduz “uma verdadeira afronta ao princípio democrático, fere de morte princípios fundamentais expressos na Constituição da República e desvaloriza as Administrações Tributárias e suas carreiras, essenciais ao funcionamento do Estado”. [read post]
27 Jul 2012, 11:25 am
A motivação é proporcionar que o tema seja olhado por vários ângulos num espaço de participação pública maior, notadamente a política, já que a Inspeção Veicular Ambiental (IVA) consta em projeto de lei de autoria do executivo e sua votação pelos deputados será subsidiada pela discussão que o Sincopeças-RS propõe. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Conforme o inquérito, o município de Arapiraca, por meio de sua prefeita à época, contratou a empresa Barros Consultoria e Associados Ltda., representada pela sócia-gerente Débora César Barros. [read post]
