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9 Aug 2011, 1:08 pm
Ele ressaltou que a ministra “passou por aqui luminosamente e foi sua presidente, com o mesmo brilho”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Tese do extraditando Em sua defesa, o extraditando sustentava falta de justa causa para o pedido de extradição por inexistência de requisitos essenciais e falta de fundamentação do mandado de prisão preventiva. [read post]
8 Aug 2011, 3:08 pm
Ele quer que seja anulado o processo administrativo a que respondeu, alegando que teria sido cerceada sua defesa por uma interpretação errônea da Súmula Vinculante nº 5, do STF. [read post]
8 Aug 2011, 3:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
Alegações Alega o município de Jundiaí que o recebimento do RE apenas em seu efeito devolutivo ocasiona dano irreparável, sobretudo, ao interesse público, uma vez que "a execução imediata do dispositivo legal que se combate acarretará ao município um aumento de despesas com a capacitação dos servidores para fiscalizar a limitação urbanística, com a reestruturação e… [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A afirmação é do decano da Corte, ministro Celso de Mello, na publicação “Notas sobre o Supremo Tribunal Federal”, de sua autoria. [read post]
8 Aug 2011, 7:08 am
Ellen Gracie Northfleet é carioca, nascida a 16 de fevereiro de 1948, mas iniciou sua formação acadêmica e profissional no Rio Grande do Sul. [read post]
5 Aug 2011, 10:01 pm
Artículos relacionados:Accediendo a la BD del SUA -Secretos- El rol de un líder -Enfocar y realizar- Saber mi verdadero valor -Tomar las cosas de quien viene… [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Ao final de sua decisão, a ministra Ellen Gracie também verificou a existência do perigo na demora, consubstanciado no fato de que a decisão questionada causa sérios prejuízos às autoras e associados, tendo em vista o cancelamento dos registros de suas propriedades. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
E sua maior empreitada será despejar todo o seu repertório na inauguração do armarinho da sogra. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com a defesa do cineasta, sua prisão é flagrantemente ilegal, tendo em vista as circunstâncias em que ocorreu. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
., acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para supostamente não responder à ação penal em que é apontada como responsável pela morte de sua mãe. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Para a OAB, essa norma é inconstitucional porque antes de tudo, a atividade exercida pelos defensores públicos é a advocacia, pois defendem direitos, peticionam, participam de audiências, recorrem, sustentam oralmente suas teses, enfim, exercem atividades privativas da advocacia. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. [read post]
5 Aug 2011, 4:28 am
The court decided, sua sponte, to rely on the Brillhart absetention doctrine's application in federal Declaratory Judgment Act matters, which governs when there is a parallel proceeding in state court and the federal case arises under the Declaratory Judgment Act (see Brillhart v. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ao pedir vista dos autos, o ministro Marco Aurélio salientou que, em relação ao IPTU, a Constituição de 1988, em sua redação original, previa a progressividade disciplinada em lei municipal. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Para o advogado, o peticionamento acaba sendo didático, porque a forma de apresentação do programa [passo a passo] faz com que ele lembre os documentos que devem ser juntados, as hipóteses que o Supremo aceita em razão da legislação e da sua própria jurisprudência”, disse. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
O Ministério Público Federal também declinou de sua atribuição ao argumento de que a Justiça Federal não é competente, pois no Estado de São Paulo não há repasse de verbas da União para a formação dos recursos do Fundo. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Para o magistrado, nada impede que a Eletropaulo cumpra a função social de distribuir lucros, mas antes disso deveria garantir as execuções fiscais com os valores existentes em suas contas bancárias. [read post]
